Notícias · Recifes

Justiça Federal bloqueia R$ 670 milhões em bens de ligados ao Digimais, banco de Edir Mace

São investigados crimes de gestão fraudulenta, de inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis e de realização de operações de crédito vedadas

Admin Recifes 15/07/2026 7

Imunidade de execução de Estado estrangeiro não impede pesquisa patrimonial

A imunidade de execução concedida a Estado estrangeiro não possui caráter absoluto e alcança apenas os bens destinados às atividades diplomáticas ou consulares, não abrangendo patrimônio relacionado a atividades comerciais ou desvinculado das funções diplomáticas. A partir dessa

Admin Recifes 15/07/2026 5

PF mira executivos e relação de bancos com fraude na Americanas em nova operação

Investigação tem como alvo executivos do Itaú, Bradesco e Santander, além de Beto Sicupira e filho de Jorge Paulo Lemann

Admin Recifes 15/07/2026 7

STF libera parte das verbas indenizatórias a magistrados

O Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento de algumas verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público. Os ministros liberaram indenizações por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos, a implantação da parcela de valorização por temp

Admin Recifes 15/07/2026 8

Ministério da Gestão autoriza AGU a realizar concurso para 170 carreiras jurídicas

Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, ideia é lançar edital ainda neste ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

Dino autoriza operação da PF que apura desvio de emendas em Roraima

Investigações começaram a partir de auditorias realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 9

Propaganda que deixa explícita forma de pagamento de prêmio não é abusiva

O Código de Defesa do Consumidor proíbe a publicidade enganosa ou abusiva, mas essa situação não se verifica quando a campanha publicitária informa de maneira clara que a premiação de um título de capitalização será paga em moeda corrente nacional. Com esse entendimento, a 6ª Tur

Admin Recifes 15/07/2026 9

Governo autoriza concursos para Receita Federal e Banco Central com 316 vagas

O Ministério da Gestão autorizou 146 vagas para a Receita Federal e 170 para o Banco Central O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 8

Moraes autoriza PF a ouvir Flávio Bolsonaro por acusação de calúnia contra Lula

Oitiva deverá ser feita em até 10 dias e senador poderá alinhar local, dia e hora O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

CNJ autoriza MP a participar da gestão de valores de acordos penais

O Conselho Nacional de Justiça autorizou o Ministério Público a colaborar na definição de diretrizes e prioridades para a destinação dos valores arrecadados em acordos de não persecução penal (ANPP), transação penal e suspensão condicional. A definição foi feita na alteração da R

Admin Recifes 15/07/2026 6

Aposentadoria pode ser penhorada para pagamento de dívida trabalhista

É válida a penhora da aposentadoria para satisfação de crédito trabalhista, desde que se respeite o limite de 50% dos rendimentos líquidos e se preserve ao devedor pelo menos um salário mínimo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a p

Admin Recifes 15/07/2026 7

Supremo autoriza buscas contra empresário parceiro de Daniel Vorcaro

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o empresário Thiago Miranda Silva. A decisão atende a representação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que sustenta h

Admin Recifes 15/07/2026 7

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