Canetas emagrecedoras e transtornos alimentares
Canetas emagrecedoras: um avanço, mas a saúde vai além do peso. Entenda o cuidado essencial para um bem-estar integral. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.
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Transformação positiva do Estado e redução de desigualdades no serviço público federal
Consolidação da carreira ATPE sinaliza avanço importante na forma como o Estado brasileiro organiza sua força de trabalho
Confiança é o principal ativo da Justiça na era digital
O avanço da inteligência artificial generativa abriu nova fronteira para o Poder Judiciário, ampliando a capacidade de processamento de dados, pesquisa, organização de informações e apoio à atividade jurisdicional. Ao mesmo tempo, também trouxe novos riscos. O recente episódio en
Judicialização impacta sustentabilidade da saúde, diz presidente da Abramge
A alta judicialização é um desafio cuja mitigação exige avanços jurídicos. Desenvolver parâmetros claros nos tribunais sobre o tema é essencial para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde do país, tanto na esfera pública quanto na privada. O alerta é de Gustavo Ribeiro,
Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378
Piqsels A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, representou um avanço ao unificar a disciplina da vontade do paciente, anteriormente submetida a um conjunto difuso de normas abertas que davam margem a interpretações subjetivas. O novo marco fortalece o consentimento informado, mu
O Congresso e uma nova fonte de minerais estratégicos
PL que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias representa avanço no setor elétrico brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto
O condomínio edilício deixou de ser apenas uma técnica de organização da propriedade imobiliária. Nas grandes cidades, especialmente diante da verticalização urbana e da crescente complexidade da vida coletiva, os condomínios passaram a exercer funções administrativas, patrimonia
Avanço de IA é bem-vindo na Justiça, mas palavra final deve ser de humano, diz ex-presiden
O avanço tecnológico no Judiciário, especialmente na inteligência artificial, é bem-vindo. Porém, a última palavra tem que ser sempre dada por um humano. É o que afirma o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, que encerrou o seu mandato como presidente do Tribunal de
Licitação e declaração de inidoneidade: CPC e possibilidade de retirada de documento falso
Parte da doutrina considera que a Lei nº 14.133/2021 produziu significativos avanços quanto à aplicação de penalidades. Em certa medida, alguns progressos são inquestionáveis, dentre os quais se destaca — mas sem prejuízo de outros — a delimitação territorial para a sanção de imp
Unimed do Brasil adere a política de conciliação do CNJ
Medida faz parte do projeto Concilia+Saúde para conter avanço de 122% em judicialização do setor nos últimos cinco anos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cessão civil de créditos judiciais e seus reflexos na compensação tributária
A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao reconhecer expressamente a possibilidade de sua utilização para a extinção de débitos tributários e conferir tratamento consti
Regulamentação da relevância no REsp: avanços, omissões e lacunas do PL nº 3.085/26
Ao introduzir o requisito da “relevância das questões de direito federal infraconstitucional” para a admissibilidade do recurso especial (CF/88, artigo 105, §2º), a Emenda Constitucional nº 125/2022 promoveu uma das mais profundas alterações no sistema recursal brasileiro desde a