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532 notícias encontradas para "chamada"
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
Habeas Corpus trabalhista: por que, para que e quando
Há um deslocamento silencioso, mas profundo, ocorrendo nas execuções trabalhistas brasileiras. Diante da frustração das medidas executivas típicas, como penhora online, Renajud, Infojud, Sisbajud, juízes do Trabalho têm recorrido com frequência às chamadas medidas executivas atíp
Copa do Mundo expõe limitações regulatórias sobre publicidade de bets
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O arcabouço legal e regulatório sobre a publicidade de casas de apostas, as chamadas bets, tem sido colocado à prova com a transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026. A CazéTV, detentora dos direitos de transmissão do mundial na internet, é alvo de apurações da Secretaria Nac
Diálogo jurisprudencial do TCU com o STF?
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Corte de Contas adequa seu entendimento à orientação pacífica do STF na revisão de pensões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Lei de improbidade: STF derruba quatro anos de prescrição, mas cria trava de 20 anos
Lei de improbidade: STF derruba quatro anos de prescrição, mas cria trava de 20 anos
Com a decisão. prazo volta a correr do dia da interrupção, mas sem redução imediata pela metade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
MPF apura omissão do governo em fiscalizar publicidade de bets na Copa
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil público para investigar se o governo federal deixou de regulamentar e fiscalizar adequadamente as propagandas de plataformas de apostas online, as chamadas bets. A apuração vai analisar se as ações da União são suficientes par
Previdência privada como ferramenta de planejamento sucessório: ponderações necessárias
Há tempos corre solta, e com grande entusiasmo, a máxima de que “a previdência não entra em inventário”. Das salas reservadas de instituições financeiras (onde nem tudo é contado) às rodas de conversas entre amigos, passando pela cobertura jornalística [1] e atingindo as famigera
MP do Frete tem boas intenções, mas má engenharia que impõe preço oculto
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Apesar da motivação legítima de proteger caminhoneiros autônomos, texto pode privilegiar transportadoras e aumentar custos
Juízes terão ferramenta de IA para monitorar litigância abusiva
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A plataforma, Atalaia, já está à disposição dos magistrados do país e está integrada aos sistemas processuais dos tribunais
STF já decidiu mais de 400 vezes pela competência da Justiça comum em casos de pejotização
O Supremo Tribunal Federal já declarou a competência da Justiça comum para analisar o contrato firmado entre pessoas jurídicas (PJs) — a chamada pejotização — em 408 reclamações constitucionais. Os dados indicam a consistência do posicionamento do STF em relação ao Tema 1.389 de
GAFI reforça regras para setor de criptomoedas e coloca DeFi na mira
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O GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), também conhecido pela sigla inglesa FAFT, publicou na última sexta-feira (19) detalhes sobre uma série de decisões para reforçar o combate global à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Um dos destaques é a menção para
Ethlabs: Joe Lubin, Bitmine e Sharp Link lançam organização para contribuir no desenvolvim
Ethlabs: Joe Lubin, Bitmine e Sharp Link lançam organização para contribuir no desenvolvim
Um grupo formado por Joe Lubin, Bitmine e Sharp Link anunciou nesta terça-feira (23) a criação de uma organização chamada Ethlabs para contribuir no desenvolvimento do Ethereum. O anúncio acontece no mesmo dia em que a Ethereum Foundation demite 20% de sua equipe e apresenta uma
ZachXBT alerta que a corretora de criptomoedas AscendEX pode estar com problemas de liquid
ZachXBT alerta que a corretora de criptomoedas AscendEX pode estar com problemas de liquid
ZachXBT, famoso investigador on-chain independente, fez um alerta aos seus seguidores nesta sexta-feira (26) ao apontar que a corretora de criptomoedas AscendEX pode estar com problemas de liquidez. Anteriormente chamada de Bitmax, a corretora teria sido alvo de hackers norte-cor