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1,632 notícias encontradas para "compra"
Banda New Order faz show em SP em novembro; saiba como comprar ingressos
O grupo New Order fará show em São Paulo no dia 25 de novembro. A banda britânica sobe ao palco do Espaço Unimed, na região oeste da cidade. Leia mais (07/02/2026 - 10h00)
Após Copa do Mundo, CazéTV compra direitos da Eurocopa 2028
A CazéTV adquiriu os direitos de transmissão da Eurocopa 2028, principal torneio de seleções da Europa. O acordo foi fechado com a Uefa e garante a exibição de todos os 51 jogos pelo projeto esportivo da Livemode, em parceria com o influenciador Casimiro Miguel. Leia mais (07/04/
Foto: Pavel Danilyuk / Pexels
Juízo não pode reduzir retenção em distrato de imóvel sem justificativa
Na rescisão de um contrato de compra de imóvel por iniciativa do comprador, a taxa padrão de retenção de valores retidos pela construtora é de 25%. Para fixar um percentual menor, o juízo precisa apresentar justificativas fáticas ou jurídicas específicas. Com base nesse entendime
Foto: Deybson Mallony / Pexels
Compra de mercadoria incompatível com uso pessoal atrai ICMS
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve um auto de infração aplicado contra um consumidor que adquiriu mercadorias com finalidade comercial sem recolher o ICMS. O colegiado negou recurso e confirmou a sentença que havia rejeitado o pedido de anulaçã
Políticas públicas e licitações: um encontro necessário
A ampla normatividade que tem por destinatária a administração pública tem conduzido — lamentavelmente — a alguns desencontros cognitivos que uma compreensão mais ampla desse mesmo quadro reprovaria. Manifestação típica desse fenômeno é o afastamento que se identifica entre o ter
STF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 25/6/
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STF começa a julgar mudanças da reforma tributária na compra de veículos com isenção para PCDs O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF começa a analisar restrições da Reforma Tributária a benefícios para PcD na compra de
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (25/6) a análise de ações que contestam dispositivos da Lei Complementar 214/2025, responsável por regulamentar parte da reforma tributária e estabelecer critérios para a concessão de alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serv
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Zero trust no processo penal: superação do paradigma ‘la garantía soy yoy’
Ponto de partida: ‘La garantia soy yo!’ Reprodução/Semp Toshiba O comercial da Semp Toshiba durou menos de um minuto (assista aqui). Um vendedor de aparência paraguaio-japonesa tentava convencer um comprador a levar um videocassete sem nota fiscal e sem garantia. Quando o cliente
Foto: Daniel Dan / Pexels
Juíza manda banco revisar taxa de juros em crédito para compra de veículo
A cobrança de juros remuneratórios em percentual superior a 50% da taxa média estipulada pelo Banco Central do Brasil configura abusividade, afastando a mora do devedor e impondo revisão de contrato. Com base nesse entendimento, a juíza Andreia Regis Vaz, da Vara Estadual de Dire
Ministério da Saúde define lista de medicamentos candidatos à compra silenciada
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A modalidade será usada em casos específicos: medicamentos de altíssimo custo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Reforma tributária e agronegócio: regulamentações e preocupações
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Efeitos principais deixam de ser a alíquota nominal e passam a ser a arquitetura do sistema O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Ticketeira responde por não avisar comprador sobre mudanças em show
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, em decisão unânime, a condenação de uma empresa de venda de ingressos ao pagamento de uma indenização a uma consumidora que não conseguiu ir a um show musical depois da mudança do local e do horário do evento