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93 notícias encontradas para "condenação"
Maior confiabilidade do depoimento limita dano de falsa memória
Falsas memórias podem levar a erros no reconhecimento de pessoas e declarações de vítimas e testemunhas. Para limitar erros judiciais, como a condenação de inocentes, o Sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos e procedimentos. A memór
Palavra da vítima com provas indiretas basta para condenação por estupro de vulnerável
Nos crimes contra a dignidade sexual cometidos na clandestinidade, como o estupro de vulnerável, o depoimento da vítima tem especial relevância probatória. Se o relato é consistente e for corroborado por testemunhos indiretos e estudos psicossociais, o conjunto é suficiente para
Falha administrativa sem dolo comprovado não configura fraude à licitação
Para a configuração do crime de fraude à licitação pública, é necessário comprovar o dolo específico dos réus em causar prejuízo ao erário. A mera identificação desse dano não é suficiente para gerar condenação penal, limitando-se apenas à responsabilização objetiva. Com essa pre
Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, diz STJ
A condenação por improbidade administrativa na modalidade culposa que é alvo de recurso apenas do réu, sem descrever conduta dolosa, não tem outro resultado possível que não seja a absolvição. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao rec
Justiça de Los Angeles mantém CONDENAÇÃO de Harvey Weinstein, mas determina redução de pen
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O ex-produtor de cinema Harvey Weinstein sofreu um duro revés em Los Angeles. Um tribunal de apelações se recusou a anular sua condenação de 2022 por agressão sexual, embora com uma ressalva. A decisão veio apenas um dia após ele conseguir uma vitória parcial na justiça, conforme
Suspeito de matar companheira em MT foge para o Paraguai com filho e pode virar alvo da In
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Matheus Gonçalves dos Santos possui condenação anterior por lesão corporal no âmbito doméstico contra a mesma vítima. CNJ A Justiça de Mato Grosso decretou a prisão preventiva de Matheus Gonçalves dos Santos, de 33 anos, suspeito de matar a companheira, Gleici Fátima Machado Ritt
Homem acusado de estuprar o enteado recebe pena de 33 anos de prisão no interior de SP
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Violência e abuso sexual infantil: veja os sinais e saiba como proteger as crianças Um homem acusado de estuprar o próprio enteado recebeu uma pena de 33 anos e quatro meses de prisão pela Justiça de Itararé, no interior de São Paulo. A condenação foi compartilhada pelo Ministéri
Prefeitura e hospital onde seis pacientes morreram por falta de oxigênio durante a pandemi
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Hospital Lauro Reus, em Campo Bom Reprodução/RBS TV O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação da prefeitura de Campo Bom e do Hospital Lauro Reus pelas mortes de seis pacientes provocadas pela falta de oxigênio na instituição durante a pandemia de Cov
Ex-prefeito de Goiatins é preso após condenação por crime de corrupção
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Vinícius Donnover é ex-prefeito de Goiatins Reprodução/Instagram de Vinícius Donnover O ex-prefeito Vinícius Donnover Gomes, de 48 anos, foi preso nesta segunda-feira (29) pela Polícia Civil. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a prisão é decorrente de um mandado de
Mãe de Jeff Machado desabafa após condenação de 1° acusado da morte do filho: 'Missão cump
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Caso Jeff Machado: mãe participa de julgamento de envolvido como testemunha de acusação A mãe de Jeff Machado, ator assassinado em 2023, disse estar com o sentimento de “missão cumprida” após o julgamento que condenou Jeander Vinícius da Silva Braga a 22 anos de prisão por envolv
Jovem diz que está 'em paz’ após condenação do irmão de Virginia por importunação sexual:
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VÍDEO: Jovem denuncia irmão de Virginia Fonseca por importunação sexual durante festa A empreendedora Lilly Martins, que foi vítima de importunação sexual do irmão da influenciadora Virgínia Fonseca, William Pimenta Gusmão, disse estar "em paz" após a condenação do empresário. O
Veja a conversa entre cliente e iFood por pedido não entregue que levou à condenação da em
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iFood é condenado por fazer idosa perder tempo tentando resolver erro em entrega Capturas de tela mostram a conversa entre uma mulher de 63 anos de Itanhaém, no litoral de São Paulo, e o suporte do iFood durante as tentativas da cliente de provar que não recebeu uma compra feita