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879 notícias encontradas para "condições"
França vota para legalizar direito à eutanásia
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Paciente hospital leito maca Divulgação A França está prestes a aprovar nesta quarta-feira (15) o direito à morte assistida ou eutanásia sob certas condições, uma reforma altamente polêmica defendida pelo presidente Emmanuel Macron. A Câmara Baixa do Parlamento francês votará a a
IFPA inscreve até esta quarta-feira, 15, em cursinho gratuito para Enem 2026 em Belém; vej
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Enem na Grande Belém IFPA Thaís Neves/g1 O Instituto Federal do Pará (IFPA) em Belém inscreve, até esta quarta-feira (15), para o Projeto Pré-Enem 2026. O cursinho preparatório é totalmente gratuito. O foco da iniciativa é apoiar alunos que não têm condições financeiras de arcar
Vaginismo: quando informação e acolhimento fazem a diferença
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O vaginismo afeta a sexualidade feminina pela contração pélvica. Entenda o que é, suas causas e os tratamentos eficazes.
Quando o regulador enxerga bandido, o paciente perde o remédio
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Resolução CMED 3/2025 demonstra falha nas novas regras de precificação de medicamentos e indica rigidez excessiva ao regular
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Papel do Poder Executivo na defesa do meio ambiente do trabalho
Ao Poder Executivo, especialmente por intermédio da fiscalização federal do Ministério do Trabalho e Emprego cabe a tarefa de orientar e fiscalizar as empresas sobre condições de trabalho e reprimi-las quando recalcitrantes, aplicando multas, embargando obras e interditando estab
Porta de entrada ou pedágio? Autocomposição obrigatória no Tema 1.396 do STJ
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Mais do que decidir 'sim' ou 'não', conviria ao STJ enunciar as condições sob as quais a exigência é compatível com a inafastabilidade
Doença ocular subdiagnosticada segue sem acesso adequado a tratamento
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Atraso no diagnóstico da Doença Ocular da Tireoide e a falta de centros de referência afetam a saúde e o bem-estar de pacientes
Provedor de internet não tem a obrigação de identificar usuário sem saber a porta lógica
O provedor só tem a obrigação de identificar usuários a partir de dados de porta lógica se tiver condições técnicas para isso, comprovadas por perícia. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu embargos de declaração com efeitos divergentes para mudar
A inclusão que não chega ao poder
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A recente auditoria do Tribunal de Contas da União sobre as condições de trabalho das pessoas com deficiência na administração direta do Poder Executivo federal revela algo que o discurso oficial da inclusão costuma esconder: o Brasil avançou na legislação, mas ainda falha profun
Condições climáticas extremas autorizam prorrogação de dívida rural
A prorrogação de uma dívida de crédito rural é um direito do devedor, caso ele preencha os pré-requisitos para tal. As instituições financeiras, ao firmarem o acordo, estão cientes de que esses créditos têm caráter de incentivo à produção agropecuária e que o seu pagamento está s
Renúncia ao trabalho durante afastamento psicológico é inválida
A assinatura do termo de renúncia à reintegração ao trabalho não pode se dar durante o período de afastamento do emprego por doença, em especial por condições psicológicas. O ato compromete a validade do documento e gera vício de manifestação de vontade, o que torna a renúncia pa
Ressaca 7.7: Jogos para Nintendo Switch surgem com até 15% de desconto em oferta exclusiva
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Franquias como Pokémon e Zelda aparecem com condições especiais no Mercado Livre nesta semana. Aproveite os descontos antes que as unidades disponíveis se esgotem e garanta o seu jogo favorito! Jogos para Switch 1 e 2 na Ressaca 7.7 do Mercado Livre!