O controle das análises de impacto regulatório pelo TCU
Pesquisa empírica do mestrado em Direito da Regulação da FGV Rio analisa 39 acórdãos da Corte de Contas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Afastamento de exigência do momento de ata de registro de preços
A consolidação da Lei nº 14.133/2021 (de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe consigo o desafio prático de reavaliar a permanência do acervo jurisprudencial construído sob a égide do regime licitatório anterior. Entre dúvidas de gestores e licitantes, destaca-se a valid
A inclusão que não chega ao poder
A recente auditoria do Tribunal de Contas da União sobre as condições de trabalho das pessoas com deficiência na administração direta do Poder Executivo federal revela algo que o discurso oficial da inclusão costuma esconder: o Brasil avançou na legislação, mas ainda falha profun
Redução de benefícios fiscais sem direito a crédito: LC 224/2025 e seus limites constituci
A Lei Complementar nº 224/2025 introduziu uma das mais relevantes alterações recentes na sistemática de benefícios fiscais federais. Editada em um contexto de busca por incremento arrecadatório e recomposição das contas públicas, a norma promoveu a redução linear de diversos ince
Funcontas do TCE-MG: legalidade e legitimidade da arrecadação
Caso ultrapassa privatização da Copasa e testa limites financeiros da consensualidade no controle externo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
“Ele era nazista e não era uma pessoa muito legal”: Stellan Skarsgård acerta as contas sem
Há mais de 40 anos, Stellan Skarsgård, estrela de “Mamma Mia!” e de filmes da Marvel, se viu diante das câmeras de uma verdadeira lenda do cinema. No entanto, essa colaboração acabou sendo tudo menos fácil...
Fundação Ethereum vendeu US$ 335 milhões em ETH e ainda mantém bilhões em caixa
Ethereum Foundation vendeu US$ 335 mi em ETH e tem caixa bilionário O post Fundação Ethereum vendeu US$ 335 milhões em ETH e ainda mantém bilhões em caixa apareceu primeiro em CriptoFacil.
Concurso TCE GO: FCC é a banca para edital de Técnico!
TCE GO também tem concurso vigente para Auditor de Controle Externo O Tribunal de Contas de Goiás (TCE GO) oficializou a contratação da Fundação Carlos Chagas – FCC como banca organizadora de sua nova seleção. O extrato do contrato foi publicado no Portal Nacional de Contratações
Concurso TCDF 2026: edital iminente; iniciais de R$ 14 mil!
Novo Concurso TCDF terá vagas para Analista Administrativo e organização do Cebraspe Um novo concurso público do TCDF (Tribunal de Contas do Distrito Federal) será realizado em breve e contará com o Cebraspe como organizador! Inclusive, já estão disponíveis o extrato de contrato
Concurso TCE GO: FCC é a banca; comissão formada!
Com a comissão do Concurso TCE GO formada, o próximo passo será a publicação do edital! O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE GO) deu mais um passo rumo à realização do seu mais novo concurso público! Foi publicada a Portaria nº 607/2026, que institui a comissão responsáve
Edital TCE SP 2026: 50 vagas e iniciais de R$ 20,9 mil
Edital TCE SP oferta vagas para diversas áreas de formação, em nível superior Acaba de ser publicado o mais novo edital do concurso público do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE SP)! São ofertadas 50 vagas imediatas para lotação no DIPE, na capital paulista, para as s
Concurso TCE SC: aprovados são convocados para a discursiva
Concurso TCE SC 2026 registrou mais de 6 mil inscritos! Com provas objetivas aplicadas em maio, os candidatos do Concurso TCE SC (Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina) já podem conferir os resultados definitivos da etapa, bem como a convocação para a prova discursiva. A