Notícias · Recifes

Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundamen

Regra: constatação de vínculo socioafetivo impede desconstituição da paternidade por falta de vínculo biológico Magnific Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a retificação do registro de nascimento em ação negatória de paternidade exige a comprova

Admin Recifes 15/07/2026 7

Os desafios jurídicos na consolidação do free flow no Brasil

Sistema já está previsto em lei mas enfrenta dificuldade de implementar uma nova cultura de pagamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Efetividade da jurisdição, medida atípica e HC na Justiça do Trabalho

Poucos temas desafiam tanto a jurisdição contemporânea quanto a permanente tensão entre a efetividade da tutela jurisdicional e a preservação das garantias fundamentais do sujeito passivo da execução. O insucesso das execuções judiciais, quando decorrente de dificuldades operacio

Admin Recifes 15/07/2026 6

Sefaz-RJ restringe não cumulatividade do FOT em nova consulta tributária

Sucessiva insegurança no regramento alimenta descrença dos contribuintes no ambiente de negócios do Rio de Janeiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Admissibilidade do mandado de segurança no âmbito do Juizado Especial Cível

TJ-MG O mandado de segurança é considerado remédio constitucional por excelência, uma vez que garante e protege os direitos fundamentais quando violados, conforme previsão no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição: “Art. 5º: … ‘LXIX – conceder-se-á mandado de segurança para prote

Admin Recifes 15/07/2026 5

Cautelares patrimoniais e a figura do perdimento extraordinário na Lei Antifacção

O tema da constrição patrimonial assume especial relevância no sistema de justiça brasileiro por repercutir diretamente nas garantias fundamentais, ganhando novos contornos a cada atualização legislativa. A mais recente, consubstanciada na Lei nº 15.358/26 (Lei Antifacção), previ

Admin Recifes 15/07/2026 5

E-books Estratégicos SEDES DF: Direito e Legislação

Se você está se preparando para o concurso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES DF), sabe que dominar a parte de Direito e Legislação é um dos pilares fundamentais para garantir a sua aprovação. Para auxiliar nessa jornada, o Estratégia Con

Admin Recifes 15/07/2026 4

Incidência CBS nas operações: arts. 4º e 5º do Regulamento CBS

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Dando continuidade à nossa série sobre a CBS para o concurso da Receita Federal, hoje vamos tratar dos arts. 4º e 5º do Regulamento, que definem os contornos da incidência CBS nas operações. Se no artigo anterior vimos as definições fundamentais

Admin Recifes 15/07/2026 6

No CineOP, Helena Solberg fala seu doc sobre Carmen Miranda e alerta: “Vivemos numa época

A 21ª edição da CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto foi marcada por homenagem à cineasta Helena Solberg, um dos nomes fundamentais da história do cinema brasileiro. Considerada um dos nomes mais importantes da história do audiovisual brasileiro, Solberg construiu uma carreira

Admin Recifes 15/07/2026 6

Psica 2026 anuncia Gaby Amarantos, Marcelo D2, Criolo e encontro histórico entre Pinduca e

Gaby Amarantos é convidada do g1 ouviu, podcast e videocast do g1 Kaique Mattos/g1 O Festival Psica 2026 anunciou os primeiros artistas confirmados para a edição que acontece em Belém, em dezembro, com nomes como Gaby Amarantos, Marcelo D2, Criolo, Fresno e Ave Sangria. A divulga

Admin Recifes 15/07/2026 5

Lenine apresenta o show 'Eita' no Rio de Janeiro com coesão, som perfeito e três parceiros

Lenine faz na noite de ontem, 20 de junho, na cidade do Rio de Janeiro (RJ) a quarta apresentação da turnê do show 'Eita' Rodrigo Goffredo ♫ OPINIÃO ♬ Com as presenças na plateia lotada de Bráulio Tavares, Dudu Falcão e Lula Queiroga, três parceiros fundamentais na construção da

Admin Recifes 15/07/2026 6

Agricultura do futuro será cada vez mais digital, afirma presidente da Embrapa

Foto: reprodução/Planeta CampoSilvia Massruhá defende que conectividade, inovação e inclusão digital serão fundamentais para ampliar a produtividade O post Agricultura do futuro será cada vez mais digital, afirma presidente da Embrapa apareceu primeiro em Canal Rural.

Admin Recifes 15/07/2026 7

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