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560 notícias encontradas para "garante"
Ausência de sintoma incapacitante garante ingresso em concurso público
O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento consolidado de que a exclusão automática de candidatos de concurso público por diagnóstico de doença, ainda que esta esteja prevista em edital, é inconstitucional quando não há evidência de incapacidade funcional. Com base nesse fund
Admin Recifes 15/07/2026 1
TJ-SP valida lei que obriga município a distribuir absorventes nas escolas
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por unanimidade, constitucionais dispositivos da Lei 5.340/25, do Município de Itapeva, que institui, em escolas municipais, programa de ações educativas sobre higiene íntima, prevenções de infecções sexualmente trans
Admin Recifes 15/07/2026 1
Entraves burocráticos afastam exigência de pedido prévio para naturalização
A exigência de requerimento administrativo prévio para a naturalização é afastada quando o próprio Estado impõe entraves burocráticos intransponíveis. Nesses casos, a impossibilidade prática de acessar o procedimento garante à parte o interesse de agir diretamente na via judicial
Admin Recifes 15/07/2026 1
Interdição civil não afasta prisão preventiva de acusado de homicídio
O fato de uma pessoa ser considerada incapaz de cuidar dos próprios atos no dia a dia juridicamente por uma interdição cível não garante que ela seja livre de punição criminal. As limitações da saúde mental que impedem alguém de ser responsabilizado por um crime, gerando inimputa
Admin Recifes 15/07/2026 1
TRF-1 garante Perse a bares, restaurantes e hotéis do DF até 2027
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado com um prazo determinado e sob a condição de mitigar as perdas do setor de eventos devido à crise da Covid-19. Por isso, pode ser considerado um incentivo de “caráter oneroso e temporário”, que não pode ser
Admin Recifes 15/07/2026 0
Crown entra na ABcripto e aposta em novo padrão institucional para stablecoins no Brasil
Crown entra na ABcripto e aposta em novo padrão institucional para stablecoins no Brasil
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) anuncia a entrada da Crown como nova associada, em um movimento que reforça o avanço da infraestrutura institucional para stablecoins no Brasil. A fintech se destaca ao apostar em um modelo que combina tecnologia on-chain com u
Admin Recifes 15/07/2026 1
Inmetro sela parceria de pesquisa em tecnologia blockchain para carros com aporte de R$ 2
Inmetro sela parceria de pesquisa em tecnologia blockchain para carros com aporte de R$ 2
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) assinou um novo acordo no setor automotivo brasileiro para avançar com uma pesquisa em blockchain, conforme apurado pela reportagem do Livecoins. A aliança firmada garante um repasse próximo de R$ 1,99 milhão pa
Admin Recifes 15/07/2026 1
Caneta emagrecedora da Eurofarma: saiba como adquirir por metade do preço
Caneta emagrecedora da Eurofarma: saiba como adquirir por metade do preço
Programa de fidelidade garante redução adicional no Poviztra e no Extensior, as canetas de semaglutida lançadas em parceria com a criadora do Ozempic
Admin Recifes 15/07/2026 1
Anvisa desmente: Mounjaro do Paraguai não é equivalente ao original
Anvisa desmente: Mounjaro do Paraguai não é equivalente ao original
Testes realizados no CIATox da Unicamp só avaliaram a presença da tirzepatida, mas não garantem ausência de contaminantes ou eficácia do produto
Admin Recifes 15/07/2026 1
‘X-Men ’97’: 3ª temporada chegará mais rápido, garante produtor
‘X-Men ’97’: 3ª temporada chegará mais rápido, garante produtor
A ansiedade pelo retorno de ‘X-Men ’97’ está prestes a acabar com a estreia da 2ª temporada marcada para o dia 1º de julho de 2026. Mas a melhor novidade para os fãs é sobre o futuro da série: a Disney e a Marvel garantiram que o público não terá que enfrentar um longo hiato […]
Admin Recifes 15/07/2026 0
‘Citizen Vigilante’: Após apoio de Elon Musk, POLÊMICO filme do pior diretor do mundo gara
‘Citizen Vigilante’: Após apoio de Elon Musk, POLÊMICO filme do pior diretor do mundo gara
‘Citizen Vigilante’, polêmico longa do diretor alemão Uwe Boll, conhecido como “o pior diretor do mundo”, acaba de garantir um importante acordo de distribuição internacional. A responsável pelo lançamento mundial será a Quiver Distribution. Segundo a Variety, a distribuidora adq
Admin Recifes 15/07/2026 1
‘A Morte do Demônio: Em Chamas’: Diretor garante uso de efeitos práticos
‘A Morte do Demônio: Em Chamas’: Diretor garante uso de efeitos práticos
A franquia de terror mais visceral do cinema está prestes a ganhar um novo capítulo com a estreia de ‘A Morte do Demônio: Em Chamas’ (Evil Dead Burn). Nos bastidores da produção, o diretor Sébastien Vaniček tomou uma decisão firme: priorizar os efeitos práticos e descartar o uso
Admin Recifes 15/07/2026 1
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