Ultraprocessados: quando a classificação vira regulação
Desafio do regulador não é escolher entre indústria e saúde pública, mas construir regras que produzam resultados concretos para ambas
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Congresso debate preços do GLP sob risco de repetir distorções
Para o Sindigás, diferenciação proposta em emenda do PLP 114/2026 é desnecessária diante do Gás do Povo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Excluídos do Minha Casa, Minha Vida têm direito de acessar dados da seleção
Reprodução Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, relativamente pouco explorada na literatura jurídica, sedimentou uma premissa de largo alcance para o controle social de políticas habitacionais: a cidadã excluída do processo seletivo do Programa Minha Casa Minha V
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
A divulgação do Diagnóstico Nacional sobre Habitabilidade do Sistema Prisional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece ao país um retrato preciso de uma realidade conhecida há décadas, mas frequentemente tratada como um problema distante. Antonio Cruz / ABr Pe
Omissão de regras sobre moradia social justifica proibição de venda
A violação do dever de informar compradores sobre as restrições de uso impostas a imóveis de habitação social justifica, em caráter cautelar, a proibição de novas vendas sem o prévio esclarecimento acerca do regime urbanístico do bem. Com base nesse entendimento, a 10ª Câmara de
Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027
Novo modelo transfere para o adquirente de boa-fé riscos que o sistema anterior não impunha O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
IBS e CBS: até onde a lei pode relativizar a habitualidade
Ampliação da sujeição passiva pela lei complementar deve alimentar o contencioso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Câncer em jovens: por que estão crescendo os casos antes dos 50 anos?
Diagnósticos em adultos crescem globalmente — e tudo indica que hábitos de estilo de vida são os principais fatores por trás do aumento
Aos 79, Sylvester Stallone diz comer 3 claras de ovo todos os dias: hábito é saudável?
Alimento de fato traz vários benefícios à saúde, mas verdadeiro segredo do ator é que sua dieta não se resume a isso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Concurso Santa Cruz do Arari (PA): vagas e edital
Atualmente não há previsão de novo concurso público na Prefeitura de Santa Cruz do Arari (PA). Santa Cruz do Arari é um município localizado na região do Marajó, no estado do Pará. Com uma população de aproximadamente 10 mil habitantes, a cidade tem um histórico limitado de concu
Concurso Prefeitura de Rurópolis (PA): vagas e edital
A Prefeitura de Rurópolis não possui concurso público com previsão de abertura, sendo o último realizado em 2019 com 412 vagas. Rurópolis é um município localizado no sudoeste do Pará, na região da Transamazônica, com aproximadamente 50 mil habitantes. A cidade tem histórico de r
Concurso Prefeitura de Rio Maria (PA): vagas e edital
A Prefeitura de Rio Maria (PA) não possui concurso público previsto para 2025, sendo o último realizado em 2023 com 340 vagas. Rio Maria é um município localizado no sudeste do Pará, com população estimada em cerca de 18 mil habitantes. A cidade tem histórico de realizar concurso