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Embora a interrupção da gravidez seja, em regra, vedada pela legislação penal, a jurisprudência admite exceções em situações de inviabilidade de vida extrauterina do feto. O entendimento segue a linha adotada pelo Supremo Tribunal Federal em casos que envolvem anencefalia. Com ba

Oscilação dos papéis reforça a atenção do mercado sobre os testes da empresa desde sua estreia na bolsa de valores O post Starship falha na largada e abala ações da SpaceX após estreia na Bolsa apareceu primeiro em Olhar Digital.

Confira onde assistir, horário e escalações prováveis de Mirassol x Grêmio; partida é válida pela 19ª rodada do Brasileirão 2026 O post Mirassol x Grêmio: onde assistir, horário e escalações do jogo do Brasileirão apareceu primeiro em Olhar Digital.

Confira onde assistir, horário e escalações prováveis de Fluminense x Red Bull Bragantino; partida é válida pela 19ª rodada do Brasileirão O post Fluminense x Red Bull Bragantino: onde assistir, horário e escalações do jogo do Brasileirão apareceu primeiro em Olhar Digital.

Tarifaço de Trump: EUA definem hoje se aplicam novas taxas ao Brasil O Ministério da Fazenda prevê que o impacto macroeconômico de possíveis novas taxas dos Estados Unidos sobre o Brasil tenha efeito reduzido sobre a economia brasileira. As possíveis novas taxas podem ser aplicadas no âmbito de uma investigação aberta com base na chamada Seção 301. 🔎 Em 1º de junho, o governo americano concluiu uma investigação que acusa o Brasil de adotar práticas que "oneram ou restringem" o

O governo elevou nesta quarta-feira (15) a estimativa para a inflação oficial deste ano, de 4,5% para 5,1%, diante da persistência das pressões sobre os preços, especialmente dos alimentos, e dos reflexos do conflito no Oriente Médio sobre a economia global. Ou seja, com isso a Fazenda projeta estouro da meta de inflação. 🔎Desde o início de 2025, com a adoção do sistema de meta contínua, o objetivo é manter a inflação em 3%, sendo considerada dentro da meta se variar entre 1,5

Adolescente está sem atendimento domiciliar em Teresópolis A adolescente Eloah Vitória Magalhães de Queiroz, de 16 anos, diagnosticada com síndrome de Rett, está há sete meses sem atendimento domiciliar especializado em Teresópolis, na Região Serrana do Rio. Segundo a mãe da adol

Com a decisão. prazo volta a correr do dia da interrupção, mas sem redução imediata pela metade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

É inválida a norma que reduziu pela metade o prazo da prescrição intercorrente, após sua interrupção, em ações de improbidade administrativa. Isto porque, tal redução, prevista para ocorrer de forma automática, comprometia a efetividade da responsabilização por atos de improbidad

A falha pontual ou a interrupção na prestação de serviço de internet, por si só, não configuram dano moral. Para que haja uma reparação indenizável, é preciso demonstrar uma situação excepcional que tenha atingido os direitos da personalidade do consumidor. Com base nesse entendi

Cliente já não conseguia realizar atividades básicas do dia a dia, como levantar da cama pela manhã ou preparar as próprias refeições, sem antes tomar os comprimidos Bienaime/BSIP/AFP/Arquivo Insônia, mal-estar, prostração e depressão, que resultaram em abandono do trabalho e int

Sistema de rastreabilidade cruza informações ambientais e sanitárias para garantir a legalidade na cadeia da carne bovina (Foto: Reprodução).Nova portaria do Ministério da Agricultura atende às exigências do bloco europeu e procura evitar interrupção das exportações brasileiras O