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Eduardo Bolsonaro intensifica articulação nos EUA durante impasse sobre tarifas

Ex-deputado participou de jantar em Washington com parlamentares republicanos e relatou conversas sobre política brasileira, STF e governo Lula The post Eduardo Bolsonaro intensifica articulação nos EUA durante impasse sobre tarifas appeared first on InfoMoney.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Supremo valida emenda que anistia partidos políticos que violaram cotas eleitorais

Fica mantida destinação de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas

Admin Recifes 15/07/2026 1

Chance de Lula ficar sem palanque pressiona Haddad, e Tarcísio pode ampliar coligação

PT planeja ex-ministro como palanque do presidente até final da eleição; governador deve atrair PSDB, que desistiu de candidatura

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF mantém critérios de distribuição do ICMS Educacional a municípios

O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou trechos de uma lei de Minas Gerais que condicionam a distribuição, aos municípios, de percentuais relativos ao ICMS a indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem, aumento da equidade, rendimento escolar, atendimento

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF mantém ônus da prova com acusação e sujeita partidos à Lei de Improbidade

Ao todo, 16 dispositivos foram questionados no Supremo; análise está sendo feita item por item O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

TSE reafirma vedação ao recebimento de recursos de pessoas jurídicas mesmo fora do período

A vedação ao recebimento de recursos provenientes de pessoas jurídicas possui caráter absoluto, abrangendo qualquer forma de contribuição ou auxílio pecuniário aos partidos políticos, independentemente de se tratar de período eleitoral ou de manutenção ordinária da agremiação. Co

Admin Recifes 15/07/2026 1

PRD aciona STF para derrubar decreto do governo Lula que regulamentou Marco Civil da Inter

Para partido, decreto dá poder de polícia à ANPD, o que não tem amparo legal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF valida lei da Bahia que pune disseminação de fake news sobre pandemias

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, julgar improcedente uma ação movida pelo Partido Liberal (PL) e manteve em vigor a Lei 14.268/2020, da Bahia, que estabelece sanções administrativas para quem divulgar informações falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. A nor

Admin Recifes 15/07/2026 1

Fraude à cota de gênero e preservação de votos e mandatos legítimos

Marcelo Camargo/Agência Brasil O artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997 preconiza que os partidos políticos e as federações partidárias deverão observar o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para as candidaturas de cada gênero nas eleições proporcionais [1]. Contudo, não são

Admin Recifes 15/07/2026 1

Kassab como vice de Caiado amplia incertezas nos bastidores da política

Provável entrada do presidente do PSD no jogo eleitoral traz mais dúvidas do que respostas ao cenário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Novo aciona STF contra artigo da LDO que permite doações públicas em ano eleitoral

A legenda defende que a norma pode comprometer a igualdade entre candidatos e favorecer quem ocupa a máquina pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Partido questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral

O Partido Novo acionou o Supremo Tribunal Federal contra um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que passou a permitir, em ano eleitoral, a doação de bens, valores ou benefícios pela administração pública quando as transferências estiverem condicionadas ao

Admin Recifes 15/07/2026 1

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