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982 notícias encontradas para "permite"
Festival Folha Sabores da Montanha permite passeio por produção da Mantiqueira
A produção vinícola da serra da Mantiqueira, que vem despontando em concursos nos últimos anos, é outro bom motivo para aproveitar o Festival Folha Sabores da Montanha. O evento destaca a gastronomia de inverno em 29 restaurantes e bares distribuídos em regiões serranas de quatro
Foto: Jason Morrison / Pexels
Tecnologia
Garmin Forerunner 55: smartwatch completo para monitoramento de atividades físicas
Ele tem tudo o que atletas exigentes precisam: saiba mais sobre o Garmin Forerunner 55 e saiba se ele atende às suas necessidades O post Garmin Forerunner 55: smartwatch completo para monitoramento de atividades físicas apareceu primeiro em Olhar Digital.
5 alongamentos para fazer no espaldar
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O espaldar potencializa sua mobilidade e alongamento, preparando o corpo para um treino mais eficiente e seguro, com base científica.
4 exercícios de ombro para fazer com elástico
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Com um elástico de resistência, é possível fortalecer toda a musculatura dos ombros sem sair de casa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Fitness.
Como fazer agachamento no belt squat?
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O aparelho permite treinar os membros inferiores sem apoiar a carga nos ombros, mas exige atenção aos ajustes e à postura
Constituição autoriza Judiciário a definir políticas públicas, defende Lewandowski
A opção do Brasil de ter adotado uma Constituição analítica, repleta de amplos princípios, permite ao Poder Judiciário atuar na definição de políticas públicas. A ampliação desse espectro decisório é vital para proteger a sociedade em questões coletivas, em temas como segurança,
Estímulo à autorregularização muda dinâmica da fiscalização tributária
Magnific O instituto da denúncia espontânea constitui uma das mais tradicionais garantias do Direito Tributário brasileiro. Previsto no artigo 138 do Código Tributário Nacional desde 1966, permite que o contribuinte, antes de qualquer procedimento fiscal, reconheça a infração com
Foto: Ann H / Pexels
Trinta por cento dos processos encerrados em 2025 tinham gratuidade
Dados compilados pelo Conselho Nacional de Justiça no relatório “Justiça em Números 2026”, lançado na última terça-feira (23/9), indicam que 30% dos processos encerrados em 2025 tinham o benefício da gratuidade de Justiça deferida ao autor. É o que permite acesso ao Judiciário se
30 anos de agências reguladoras: maturidade institucional exige autonomia
Há aniversários institucionais que servem apenas para solenidades. Outros permitem revisitar escolhas estruturantes do Estado. Os 30 anos das agências reguladoras no Brasil pertencem a essa segunda categoria. Spacca Em dezembro de 1996, com a publicação da Lei nº 9.427, que criou
Parcela fictícia para alongar contrato não valida correção mensal
A lei permite a uma construtora aplicar correção monetária em financiamento imobiliário com prazo superior a 36 meses. O valor, porém, não pode ser cobrado por meio da inclusão de uma parcela fictícia, de valor ínfimo, que alonga o contrato artificialmente. O entendimento é da a
Mandado contra mulher não permite condução na viatura com agressor
O estado tem o dever de proteger mulheres em situação de violência doméstica. A condução conjunta de uma vítima e seu ofensor em uma viatura policial representa violência institucional, ao expor a agredida à continuidade da violência psicológica sob a custódia do próprio poder pú
Novo aciona STF contra artigo da LDO que permite doações públicas em ano eleitoral
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A legenda defende que a norma pode comprometer a igualdade entre candidatos e favorecer quem ocupa a máquina pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.