SC Cosit 68: PIS/Cofins sobre deságio na aquisição de créditos acumulados de ICMS
Seus fundamentos suscitam relevantes questionamentos jurídicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Com empate, julgamento sobre Lei do Petróleo aguarda voto de futuro ministro
Com a formação de um empate de 5 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação que questiona dispositivos da Lei do Petróleo (Lei 9.478/1997). A definição do caso dependerá do voto do próximo integrante da corte. Entre as regras questionadas est
Partido questiona no STF regra sobre sucessão na Assembleia Legislativa do Amazonas
O Partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, para questionar uma resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que alterou as regras da sucessão na presidência da casa. A ação foi
Governador do RS questiona decisão que deu auxílio-refeição a servidores nas férias
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, acionou o Supremo Tribunal Federal para questionar a decisão da Justiça gaúcha que reconheceu aos servidores públicos estaduais o direito de receber o auxílio-refeição durante as férias, bem como a inclusão da verba na base de cál
Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ
Associação aponta esvaziamento do contraditório em julgamento virtual e questiona necessidade de resumo em petições O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) foi distribuída ao ministro Alexandre de
Criador dos Minions finalmente responde a uma das maiores questões da franquia: eles parti
Os Minions trabalham para os maiores vilões... É dito que os Minions trabalham para os maiores e desprezaveis vilões da história: Napoleão, Gru, Drácula, um T-Rex...mas desde que esse fato foi revelado sobre essas criaturas da Illumination, muitos se questionaram exatamente para
Tchau quadrinhos: roteirista de Batman 2 revela que Hollywood está trocando superherois po
A próxima febre dos cinemas O corroteirista de The Batman 2 afirmou que Hollywood está deixando de lado a obsessão por histórias em quadrinhos para focar nos videogames. Mattson Tomlin, que coescreveu The Batman 2 ao lado do cineasta Matt Reeves, foi questionado nas redes sociais
Não há aviões em One Piece, e Eiichiro Oda deu a melhor resposta para quem se questiona do
Autor também deu luz ao mistério dos Akuma No Mi com poder de voo Mesmo em um mundo e tecnologia parecidos com o nosso, não há aviões em One Piece, algo que pode ser um tanto peculiar. Para Eiichiro Oda, no entanto, a justificativa para não ter adicionado aviões em sua história é
Invocando musas gregas, equipe de Christopher Nolan construiu Ciclope de 18 metros para ev
Diretor poderia ter ido à Grécia Antiga para pegar um espécime, mas decidiu ir pela rota dos efeitos práticos Quando foi anunciado que Christopher Nolan iria dirigir uma adaptação de A Odisseia sem utilizar CGI, muitos se questionaram como ele conseguiria recriar criaturas mitoló
Ferramentas de rastreio de Bitcoin enfrentam questionamentos sobre validade jurídica no Br
Cresceu no Brasil um debate jurídico sobre a validade das investigações com ferramentas de rastreio de operações com bitcoin e outras criptomoedas, após autoridades do Governo Federal comprarem acessos às ferramentas e expandirem conhecimentos em técnicas que buscam encontrar ves
Trump diz que “não há nada de ilegal” sobre seus ganhos com criptomoedas: “sou um empresár
Donald Trump, presidente americano, revelou nesta semana ter lucrado mais de US$ 1,4 bilhão com o setor de criptomoedas em 2025. Questionado sobre o assunto, Trump disse não haver nada de ilegal nisso e que seu propósito é muito maior. Dentre os lucros reportados pelo presidente