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1,936 notícias encontradas para "reforça"
Gravação clandestina é lícita para casos de crimes eleitorais, reforça TSE
A prova consistente em gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem o conhecimento do outro é lícita para os casos de ação penal eleitoral, mas não para as ações cíveis-eleitorais. A conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral e foi reafirmada no julgamento em que nã
Foto: Daniel Dan / Pexels
A autonomia do Banco Central e a vinculação da PGBC à AGU
A Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) é o órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial, bem como pela consultoria e pelo assessoramento jurídico do BC, uma autarquia federal de natureza especial criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com auto
ADPF 1339: as mulheres trans e a cota de gênero nas eleições
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STF tem a oportunidade de afastar uma interpretação que representa um nítido retrocesso social O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
SCR não é cadastro de inadimplentes: STJ reforça segurança jurídica no sistema financeiro
Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão que vai além da solução de um caso individual. Ao definir que as instituições financeiras não precisam notificar mensalmente os consumidores sobre cada atualização realizada no Sistema de Informações d
Lula faz mudanças na equipe de comunicação do governo para reforçar pré-campanha
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Ricardo Stuckert deixa a Secom para comandar as redes sociais; outros três assessores também serão deslocados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Novo paradigma da LC 225: proporcionalidade e subjetividade na gestão aduaneira
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A edição da Lei Complementar nº 225/2026 — já introduzida em oportunidade anterior — representa uma das mais relevantes alterações recentes na relação entre administração tributária e contribuintes. Além de disciplinar mecanismos de autorregularização e reforçar garantias do cont
Lavagem de dinheiro: BC orienta sobre operações com países que tenham ‘deficiências estrat
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Instrução Normativa se refere à implementação de recomendações do Gafi; órgão internacional cita Angola, Bolívia e Haiti
Baruel Barreto Advogados tem nova sócia de contencioso tributário
O escritório Baruel Barreto Advogados promoveu a advogada Gláucia Vieira Xavier Lataro ao quadro de sócios, reforçando sua atuação em contencioso tributário. Com mais de 25 anos de experiência em contencioso tributário, Gláucia atua na definição de estratégias processuais e na co
OAB requer que Moraes autorize Flávio a falar com Bolsonaro por senador ser advogado do pa
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Ordem diz que busca assegurar as prerrogativas da advocacia, sem interferência no mérito da execução penal contra Bolsonaro
Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as emendas parlamentares não podem ser controladas, administradas ou direcionadas por pessoas sem mandato eletivo, como ex-parlamentares, dirigentes partidários ou quaisquer outros terceiros. Ao dar continuidade à
OranjeBTC reforça caixa institucional com compra milionária de bitcoin após Brasil e Haiti
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A empresa OranjeBTC (B3: OBTC3, OTC-US: ORNJY) comprou dezoito unidades de bitcoin para o tesouro corporativo, conforme o relatório sobre os movimentos financeiros publicado na segunda-feira (22). As negociações ocorreram na semana compreendida entre a segunda-feira (15) e o últi
Strategy adiciona US$ 300 milhões em reserva de dólar e compra US$ 35 milhões em Bitcoin
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A Strategy, maior empresa de tesouraria de Bitcoin do mundo, anunciou nesta segunda-feira (22) a compra de US$ 35 milhões na criptomoeda. Somado a isso, a empresa adicionou US$ 300 milhões em sua reserva de dólar, reforçando uma mudança em sua estratégia. Essa é a terceira vez no