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732 notícias encontradas para "toma"
Musculação na terceira idade: cuidados que devem ser tomados para evitar lesões
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Mantenha-se ativo na terceira idade! Musculação e exercícios adequados garantem força, equilíbrio e autonomia, com orientação científica.
EU defense remains heavily reliant on the United States
There are many obstacles as EU governments seek to reduce their dependence on the US. DW looks at the European Unions's attempts to develop counterparts to Patriot and Tomahawk missiles, F-35 jets, and Starlink internet.
Após reunião com Lula, França aceita ser vice de Haddad em São Paulo
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Em reunião com Lula, ex-governador do PSB desiste de ser candidato ao governo; Tebet e Marina disputarão vagas no Senado
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Segundo diálogos apreendidos pela Polícia Federal, o senador Flávio Bolsonaro negociou R$ 134 milhões com Vorcaro para financiar o filme
Superintendência do Cade determina que FFU garanta a clubes de futebol direito de sair do
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Medida preventiva não extingue eventuais obrigações patrimoniais decorrentes da saída dos times O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Vitali Adutskevich / Pexels
STF invalida norma da Paraíba que fixava reajustes automáticos em propostas orçamentárias
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal invalidou dispositivo da Constituição do estado da Paraíba que previa reajustes automáticos nas propostas orçamentárias anuais para os Poderes e os órgãos autônomos estaduais. A decisão foi tomada na sessão plenária virtual encerrada em
Combate à judicialização exige cultura de pacificação, diz advogado
Apesar de medidas concretas tomadas pelo Judiciário para conter a alta litigiosidade, como o uso de tecnologia e reforço dos precedentes, o volume de ações ajuizadas no país segue em crescimento acelerado. Para desafogar o sistema, é preciso abandonar a cultura da sentença e adot
Foto: Danilo Gutiérrez / Pexels
Mateus Rocha Tomaz e a história não contada da Teoria Geral do Estado
Mateus Rocha Tomaz, jovem advogado e professor universitário em Brasília, publicou pela Contracorrente A História Não Contada da Teoria Geral do Estado no Brasil. Trata-se de um profundo estudo sobre os juristas e o Estado Novo. O autor demonstra que a história do constitucionali
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Segundo a agência, a maior parte do decreto é autoaplicável, mas há pontos que precisarão passar por regulamentação faseada
Tomadora de serviço é subsidiariamente responsável por violação de acordo judicial
A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços alcança todas as parcelas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral, conforme prevê a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Com esse entendimento, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho
TSE deixa de julgar recurso de candidato mais votado em Roraima à espera do STF
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Candidatura de Arthur Henrique foi barrada pelo TRE-RR pelo descumprimento do prazo de desincompatibilização O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Investigação defensiva: preservação de evidências enquanto estratégia
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Coleta e custódia tempestivas de provas auxiliam tomada de decisão quanto à cooperação ou à defesa perante autoridades O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.