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737 notícias encontradas para "toma"
Foto: Danilo Gutiérrez / Pexels
Mateus Rocha Tomaz e a história não contada da Teoria Geral do Estado
Mateus Rocha Tomaz, jovem advogado e professor universitário em Brasília, publicou pela Contracorrente A História Não Contada da Teoria Geral do Estado no Brasil. Trata-se de um profundo estudo sobre os juristas e o Estado Novo. O autor demonstra que a história do constitucionali
ANPD faz tomada de subsídios para estruturar atuação no Marco Civil da Internet
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Segundo a agência, a maior parte do decreto é autoaplicável, mas há pontos que precisarão passar por regulamentação faseada
Foto: Kampus Production / Pexels
Tomadora de serviço é subsidiariamente responsável por violação de acordo judicial
A responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços alcança todas as parcelas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral, conforme prevê a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. Com esse entendimento, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho
TSE deixa de julgar recurso de candidato mais votado em Roraima à espera do STF
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Candidatura de Arthur Henrique foi barrada pelo TRE-RR pelo descumprimento do prazo de desincompatibilização O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Investigação defensiva: preservação de evidências enquanto estratégia
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Coleta e custódia tempestivas de provas auxiliam tomada de decisão quanto à cooperação ou à defesa perante autoridades O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Em processo de inviablização, STJ fecha semestre com 2,2 mil decisões por dia
O Superior Tribunal de Justiça encerrou o semestre judicial na última quarta-feira (1º/7) somando 414.248 decisões, incluindo as tomadas em recursos internos (agravo interno, agravo regimental e embargos de declaração). Considerando-se os 181 dias do ano até o momento, chega-se à
Foto: Rodrigo Ortega / Pexels
STF invalida norma piauiense que reduzia ICMS de cervejas com adição de suco de caju
O Supremo Tribunal Federal invalidou uma norma do estado do Piauí que reduzia a alíquota do ICMS para cervejas que contivessem percentual mínimo de suco de caju. A decisão foi tomada no julgamento virtual de uma ação direta de inconstitucionalidade. Na ação, a Associação Brasilei
O inspetor de quarteirão dentro da escola?
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Quando a intolerância ultrapassa limites institucionais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: www.kaboompics.com / Pexels
Androides sonham com a concessão da ordem? Motivação das decisões judiciais em tempos de I
Quanto é 2+2? Parece uma pergunta simples e até despropositada, mas é exatamente pelo fato de large language models (LLMs) — “inteligências artificiais” como são conhecidas coloquialmente, a exemplo do ChatGPT, Gemini e Claude — já terem respondido “5” para essa pergunta que uma
Foto: Daniel Dan / Pexels
Corregedor suspende falência do Banco Santos e afasta administrador judicial
Por constatar quebra de confiança e moralidade, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu em liminar a falência do Banco Santos, afastou o administrador judicial do processo, determinou a nomeação de novos profissionais e paralisou quaisquer ven
Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
Alexandre de Moraes suspende visitas de Flávio a Jair Bolsonaro por 90 dias
Moraes considerou que houve desrespeito à proibição de uso das redes sociais por Bolsonaro, diretamente ou por terceiros
STF suspende regra sobre sucessão na Presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu os efeitos da resolução da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que alterou seu regimento interno para disciplinar a sucessão à presidência da casa. A decisão foi tomada no julgamento de uma ação diret