Congresso propõe 479 mudanças em MP do Enamed
Entidades médicas criticaram o modelo de implementação e a ausência de diálogo com Executivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Notícias
Acompanhe as Notícias da Recifes
Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.
‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade?
Spacca A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 foi celebrada como um marco na busca por uma reforma tributária capaz de simplificar e tornar mais justa a estrutura fiscal do Brasil. Ainda durante a tramitação do então Projeto de Lei Complementar 68/2024, adverti que a alí
Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação
A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior
TST faz primeira remessa de processos do PJe ao STF por integração entre sistemas
O Tribunal Superior do Trabalho promoveu em junho a primeira remessa de processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Supremo Tribunal Federal por meio da integração direta entre os sistemas eletrônicos dos dois tribunais. A operação marca um avanço na moderniza
Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso
O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos. Reprodução Segundo amplamente noticiado, o plenário acolheu proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para e
Especialista em história medieval revela surpreendente conexão entre Arya Stark de Game of
"Não sou nenhum homem mortal!" Game of Thrones tem diversas personagens femininas muito bem construídas e que batem de frente com conceitos mais tradicionais de feminilidade. Uma delas é Arya Stark, que, ao longo de toda a trama, se interessa por quesitos masculinos, como espadas
Jinshi e Maomao precisam resolver mistério em primeiro trailer do filme de Diários de uma
Filme estreia em dezembro O filme de Diários de uma Apotecária ganhou seu primeiro trailer, revelando detalhes da trama original do longa baseado nas obras de Natsu Hyuga, e recebendo uma data de estreia nos cinemas japoneses. A trama de Diários de uma Apotecária: O Filme seguirá
Após duas temporadas, "filho perdido" de Alicent Hightower dá as caras em novo episódio da
Quem é vivo sempre aparece O novo episódio da 3ª temporada de A Casa do Dragão finalmente apresentou um personagem esquecido na trama da Dança dos Dragões: Daeron Targaryen. Filho mais novo de Alicent Hightower com Viserys Targaryen, ele ficou sob os cuidados da família da rainha
Tudo que o novo trailer de Duna: Parte 3 nos revelou sobre o final da trilogia de Denis Vi
Filme estreia em dezembro nos cinemas Um novo trailer de Duna: Parte Três foi divulgado, revelando ainda mais detalhes da trama do filme final da trilogia de Denis Villeneuve, adaptada dos livros de Frank Herbert. Analisando o trailer de Duna Parte Três: quem é quem e como o film
ABcripto entrega Nota Técnica ao Banco Central e ao Congresso com propostas para regulação
A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) protocolou junto ao Banco Central do Brasil e ao relator do Projeto de Lei nº 4.308/2024 uma Nota Técnica que consolida o posicionamento da entidade sobre o enquadramento jurídico das stablecoins no país. O documento foi elabor
Concursos Abertos de Prefeituras: mais de 30 editais
Confira neste artigo as vagas, cargos e salários dos Concursos Abertos de Prefeituras em todo o país! Novos concursos públicos para Prefeituras seguem sendo anunciados ou já estão com seus trâmites em andamento, desde as cidades mais remotas até grandes capitais. Esse tipo de con
Concurso Polícia Científica ES: processo iniciado! Veja!
Polícia Científica ES inicia o processo administrativo para realização do primeiro concurso do órgão após a criação do Estatuto e Plano de Carreira! Resumo da notícia Processo administrativo do concurso Polícia Científica ES foi autuado e iniciou sua tramitação no Governo do Esta