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94 notícias encontradas para "tribunal de justiça"
Brasil responde a relatório dos EUA, nega que PIX favoreça empresas e defende decisões do STF
Negócios
Brasil responde a relatório dos EUA, nega que PIX favoreça empresas e defende decisões do STF
EUA não provaram que o Pix prejudica as empresas O Ministério das Relações Exteriores enviou um documento em que formaliza a resposta oficial do governo brasileiro à investigação dos Estados Unidos que acusa o Brasil de adotar práticas que "oneram ou restringem" o comércio com os norte-americanos, e propõe uma tarifa adicional de 25% a produtos brasileiros. A carta é assinada pelo chanceler Mauro Vieira e foi protocolada na tarde dessa quarta-feira (1º). No texto, o ministro
Foto: Bastian Riccardi / Pexels
Tecnologia
Google sofre derrota histórica e terá de pagar multa bilionária na Europa
Google perde recurso na Justiça europeia e mantém multa de R$ 26 bilhões por práticas no Android em uma decisão histórica da União Europeia O post Google sofre derrota histórica e terá de pagar multa bilionária na Europa apareceu primeiro em Olhar Digital.
Grupo Dolly é alvo de pedido de falência por dívida de R$ 15,7 bilhões
Negócios
Grupo Dolly é alvo de pedido de falência por dívida de R$ 15,7 bilhões
Propagada dos refrigerantes Dolly. Reprodução/Facebook A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) protocolaram nesta semana um pedido de falência das empresas que compõem o Grupo Dolly. Segundo os órgãos, a dívida ativa da companhia com a União, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o estado de São Paulo soma R$ 15,7 bilhões. 📱Favorite o g1 no Google e acompanhe as principais notícias do dia "Desse total, R$
Foto: Anna Tarazevich / Pexels
Negócios
Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda
Com a subjetividade das multas da NR-1, o Supremo Tribunal Federal chegou a suspender as sanções da lei por três meses — o que se sabe sobre as penalidades até agora? The post Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda appeared first on Seu Dinheiro.
Suprema Corte amplia poder de Trump e pressiona disputas sobre demissões em agências
Suprema Corte amplia poder de Trump e pressiona disputas sobre demissões em agências
A decisão sobre a FTC fortalece Trump em ações ligadas às demissões na NLRB, MSPB e CPSC. O Fed segue em trilha separada, com tratamento especial na jurisprudência da Corte.
Foto: Bastian Riccardi / Pexels
Tecnologia
Google perde processo na Suécia e deve pagar quase US$ 2 bilhões
Ação movida pela PriceRunner acusou a empresa de favorecer seu próprio comparador de preços nos resultados de busca O post Google perde processo na Suécia e deve pagar quase US$ 2 bilhões apareceu primeiro em Olhar Digital.
Júri na Califórnia manda Chris Brown indenizar funcionária atacada por cão
Júri na Califórnia manda Chris Brown indenizar funcionária atacada por cão
Um júri da Califórnia decidiu que Chris Brown deve pagar US$ 12,9 milhões a Maria Avila, funcionária ferida por um cão do cantor em 2020. O caso terminou com relatos de lesões graves e cirurgias reparadoras.
Concurso da Câmara de Manaus tem homologação confirmada para três cargos
Concurso da Câmara de Manaus tem homologação confirmada para três cargos
A Justiça manteve válido o edital do concurso da Câmara de Manaus apenas para três funções. Com isso, foi homologado o resultado final para Analista Legislativo Municipal, Jornalista e Técnico Legislativo Municipal.
Foto: Franco Monsalvo / Pexels
Tecnologia
Meta é acusada de viciar crianças e sofre derrota judicial
Justiça dos EUA mantém ação contra Meta envolvendo Facebook e Instagram, com alegações de impacto em crianças e privacidade O post Meta é acusada de viciar crianças e sofre derrota judicial apareceu primeiro em Olhar Digital.
Vivo é punida com multa de R$ 500 mil por cobranças indevidas de clientes
Tecnologia
Vivo é punida com multa de R$ 500 mil por cobranças indevidas de clientes
A operadora Vivo foi condenada a pagar multa de R$ 500 mil por incluir serviços adicionais nas faturas de clientes sem autorização prévia. A decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou um recurso apresentado pela Telefônica Brasil, controladora da marca. O processo teve origem em uma ação civil pública conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O órgão argumentou que a operadora fornecia pacotes extras que não haviam sido solicitados pel
De crítico da China a fraudador: Guo Wengui pega 30 anos nos EUA
De crítico da China a fraudador: Guo Wengui pega 30 anos nos EUA
A Justiça americana viu no exilado chinês um esquema bilionário de fraude travestido de ativismo político. A pena inclui a perda de US$ 889 milhões.
Eleição 2026: por que você não pode levar o celular na cabine votação?
Tecnologia
Eleição 2026: por que você não pode levar o celular na cabine votação?
O Tribunal Superior Eleitoral mantém o rigor sobre o uso de eletrônicos durante o pleito de 2026. A regra impede que o eleitor entre na cabine com celulares ou qualquer equipamento de filmagem. A medida preserva um dos pilares da democracia brasileira: o voto secreto. A legislação busca proteger o cidadão de pressões externas e garante que a escolha ocorra de forma livre. O combate à coação eleitoral é o motivo central dessa proibição absoluta. Sem o smartphone, o eleitor não tem co