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95 notícias encontradas para "tribunal de justiça"
Eleição 2026: por que você não pode levar o celular na cabine votação?
Tecnologia
Eleição 2026: por que você não pode levar o celular na cabine votação?
O Tribunal Superior Eleitoral mantém o rigor sobre o uso de eletrônicos durante o pleito de 2026. A regra impede que o eleitor entre na cabine com celulares ou qualquer equipamento de filmagem. A medida preserva um dos pilares da democracia brasileira: o voto secreto. A legislação busca proteger o cidadão de pressões externas e garante que a escolha ocorra de forma livre. O combate à coação eleitoral é o motivo central dessa proibição absoluta. Sem o smartphone, o eleitor não tem co
Suprema Corte dos EUA proíbe Trump de demitir diretora do Fed
Negócios
Suprema Corte dos EUA proíbe Trump de demitir diretora do Fed
Montagem mostra Lisa Cook e Donald Trump SAUL LOEB and ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP A Suprema Corte dos Estados Unidos proibiu o presidente Donald Trump de demitir a diretora do Federal Reserve (Fed), Lisa Cook. O republicano havia anunciado a demissão da diretora no ano passado, aumentando a pressão sobre o BC americano. Se tivesse conseguido, seria o primeiro presidente a destituir um integrante do Fed desde sua criação, em 1913. 🔎 Trump anunciou a demissão em agosto de 20
TJSP freia reajuste do IPTU em São Paulo por decreto
TJSP freia reajuste do IPTU em São Paulo por decreto
O TJSP derrubou o decreto que recalculava os valores venais dos imóveis na capital e reforçou que mudanças na base do IPTU exigem respaldo legal. Ao mesmo tempo, manteve a lei que recolocou em vigor as regras de 1998.
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Negócios
Depois de oferta sem concorrência, Justiça impede que Oi (OIBR3) venda um dos seus principais ativos. Por quê?
Credores convenceram a justiça a suspender a venda da participação da Oi na V.tal, considerada peça-chave do plano de recuperação judicial da companhia; operação de R$ 4,5 bilhões é alvo de disputa por suposta subavaliação do ativo The post Depois de oferta sem concorrência, Justiça impede que Oi (OIBR3) venda um dos seus principais ativos. Por quê? appeared first on Seu Dinheiro.
TJ SC divulga correção extraoficial para Técnico Judiciário Auxiliar
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As provas objetivas do concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foram aplicadas neste domingo, 28 de junho. Confira a análise extraoficial do gabarito para o cargo de Técnico Judiciário Auxiliar.
STJ freia honorários em adesão a parcelamentos, mas disputa segue nos tribunais
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A decisão do STJ buscou dar segurança a quem aceita desistir de embargos para entrar em programas fiscais. Ainda assim, a leitura desigual nos tribunais mantém o risco de encarecer acordos e desestimular transações com o fisco.
Foto: Castorly Stock / Pexels
Tecnologia
Spotify é obrigado a remover músicas sobre massacres
Spotify é alvo de decisão judicial no Brasil e deve retirar conteúdos com apologia à violência e discursos de ódio em plataformas O post Spotify é obrigado a remover músicas sobre massacres apareceu primeiro em Olhar Digital.
Vai viajar no dia da eleição? Veja como garantir o voto em trânsito
Vai viajar no dia da eleição? Veja como garantir o voto em trânsito
Quem estiver longe do domicílio eleitoral ainda pode participar da votação, desde que faça o cadastro para votar em trânsito. No Rio, o serviço está disponível em nove municípios.
A 100 dias da eleição, IA e propaganda antecipada lotam o TSE de ações
A 100 dias da eleição, IA e propaganda antecipada lotam o TSE de ações
Mesmo antes do início oficial da campanha, o TSE já enfrenta uma onda de disputas eleitorais. A principal frente de conflito é a propaganda antecipada, com crescimento forte em relação a 2022 e uso cada vez mais frequente de inteligência artificial.
Autor de ataque em mercado de Natal recebe prisão perpétua na Alemanha
Autor de ataque em mercado de Natal recebe prisão perpétua na Alemanha
Um tribunal de Magdeburgo condenou um homem de 51 anos à prisão perpétua pelo ataque de 2024 contra um mercado de Natal na cidade. O caso deixou seis mortos e centenas de feridos.
Orquestra de Berlim flexibiliza traje por causa do calor; tribunal impõe prisão perpétua em Magdeburgo
Orquestra de Berlim flexibiliza traje por causa do calor; tribunal impõe prisão perpétua em Magdeburgo
Com as temperaturas altas, a orquestra de Berlim dispensou o uso obrigatório de paletó na apresentação de encerramento da temporada neste fim de semana. No campo judicial, o réu do ataque ao mercado de Natal de Magdeburgo foi condenado à prisão perpétua.
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
STF reforça limites da perspectiva de gênero sem afastar garantias processuais
Ao anular a audiência e a absolvição no caso Mariana Ferrer, o STF recolocou no centro do debate a convivência entre a perspectiva de gênero e a legalidade processual. A mensagem é clara: julgar com sensibilidade não dispensa rito, defesa e contraditório.