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Ao fixar tese sobre o Tema 1.413, o STJ mexe com um ponto sensível da execução fiscal: a cobrança de honorários quando o contribuinte quita o débito antes da citação. A definição traz segurança jurídica, mas também pode alterar os incentivos para acordo e pagamento antecipado.

Disney, Universal e Warner processam a startup por usar personagens protegidos para treinar IA O post Processada por Hollywood, Midjourney quer provar que estúdios fazem o mesmo que ela apareceu primeiro em Olhar Digital.

Num raro alinhamento entre Legislativo e Judiciário, o Senado avançou com o projeto que cria o filtro de relevância para recursos especiais, enquanto o STJ marcou a entrada em vigor da emenda constitucional que abre caminho para a mudança.

Ebony Bell foi condenada a trabalho comunitário após agredir a senadora Lidia Thorpe do lado de fora do Melbourne Cricket Ground. O caso veio à tona depois de a corte suspender a ordem de sigilo.

Rafaela Pimenta é agente de Erling Haaland, astro da Noruega que vai enfrentar o Brasil no domingo BBC Sport Rafaela Pimenta nunca marcou um gol nem comandou uma equipe à beira do gramado. Ainda assim, aos 53 anos, ela é a única representante do futebol na lista "50 Over 50" da revista Forbes em 2026. Todos os anos, a Forbes publica uma lista global com 50 mulheres que alcançaram posições de destaque e influência, tornando-se referência em suas áreas. 🗒️ Tem alguma sugestão de

Para o Tribunal Superior Eleitoral, a simples negociação para produzir vídeo com deepfake não basta para caracterizar ilícito eleitoral. Sem prova de produção ou divulgação, a ação foi rejeitada.

A autoridade financeira britânica foi obrigada a suspender parte de um esquema de £9,1 bilhões ligado ao escândalo do financiamento de veículos. A decisão adia pagamentos a milhões de motoristas enquanto as contestações avançam.

Reality de Viih Tube e Eliezer terá prêmio de mais de R$ 20 mil Reprodução/YouTube "Esse é o reality, literalmente, da nossa casa." Foi assim que Viih Tube anunciou, nas redes sociais, o reality "As Patroas", programa em que 11 funcionários da influenciadora e ex-BBB e de seu marido, Eliezer, disputariam um prêmio de R$ 20 mil. O primeiro episódio foi publicado na terça-feira (30) no canal da influenciadora no YouTube e nas redes sociais do casal. Menos de 24 horas depois, o co

Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Divulgação TCU O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, disse que assinou a portaria que criou em junho uma gratificação aos servidores da Casa que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento com "muito orgulho" e com "muita vontade". 💸O adicional poderá aumentar em até 15% a remuneração desses servidores, será direcionado a quem desempenha atividades classificadas como de alta complexidade técnica, d

Decisão encerra disputa de anos e mantém pressão regulatória sobre a empresa em novos casos ligados ao mercado digital europeu O post União Europeia condena Google a pagar multa de € 4,1 bilhões apareceu primeiro em Olhar Digital.

Brasil nega que PIX ameace empresas americanas O Brasil encaminhou, nessa quarta-feira (º), uma resposta aos Estados Unidos sobre a investigação feita pelo governo Donald Trump que acusa o governo brasileiro de adotar práticas que "oneram ou restringem" o comércio com os norte-americanos. A reação brasileira tenta evitar que os Estados Unidos coloquem em prática a proposta de tarifas adicionais de 25% sobre produtos brasileiros, em resposta às supostas práticas de comércio desl

Ministério Público de Mato Grosso ofereceu denúncia contra casal por furto qualificado por abuso de confiança pela retirada do bilhete premiado da Mega-Sena do cofre de uma casa lotérica The post Casal é denunciado por furtar bilhete premiado da Mega-Sena de cofre de casa lotérica e sacar R$ 29 milhões appeared first on Seu Dinheiro.