Mendonça determina que Vorcaro seja transferido da Superintendência da PF para a Papudinha
Troca de presídio deve ser feita em 24 horas, conforme decisão do ministro, relator do inquérito que investiga fraudes no Banco Master.
Notícias
Acompanhe as Notícias da Recifes
Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.
IA deve auxiliar o magistrado e jamais substituí-lo, diz Villas Bôas Cueva
O uso de sistemas de inteligência artificial nos tribunais deve ser exclusivamente uma ferramenta de auxílio. A tecnologia não pode, em nenhuma hipótese, substituir a atividade jurisdicional humana nas decisões. Com base neste entendimento, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, d
Governo quer retomar debate sobre tributação de títulos isentos, como LCAs e LCIs
A visão é que o benefício dado a esses papéis provoca distorções relevantes que precisariam ser mitigadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Briga na família Bolsonaro expõe fragilidade de Flávio com o eleitorado fe
Agora é certo que o senador deve escolher uma mulher como vice O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Problema técnico para acessar audiência virtual anula confissão ficta
A aplicação da confissão ficta à parte que provou dificuldades técnicas de acesso à audiência de instrução, sem dar oportunidade à justificativa da ausência, configura cerceamento de defesa e gera a nulidade processual, devendo o processo retornar à Vara de origem para a reabertu
Mercado de baterias no Brasil e o risco regulatório em jogo
Líderes do mercado devem ser capazes de criar projetos bancáveis e operacionalmente compatíveis com o setor elétrico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O Direito Administrativo da reforma tributária: eles, os servidores
Quem executará as competências do Comitê Gestor? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Goiânia e o biometano: o laboratório que o Brasil precisava
Capital de Goiás oferece um exemplo prático da combinação entre política ambiental, industrial e social O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Conta que não fecha: por que a dívida de precatórios nunca para de crescer?
Reprodução O Brasil acaba de bater mais um recorde silencioso: deve R$ 330,4 bilhões em precatórios. É o maior estoque da história — alcançado no mesmo ano em que o País pagou o maior volume já registrado, R$ 113,4 bilhões. Pagamos como nunca, e ainda assim devemos como nunca. É
Quem são os pré-candidatos a presidente da República do Brasil nas eleições 2026
Ao menos treze políticos se colocam como possíveis candidatos a presidente do Brasil para o pleito de outubro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Perigo de dano irreversível para parte contrária afasta tutela de urgência antecipada
A tutela de urgência antecipada não deve ser concedida quando há incerteza sobre um determinado evento e risco de dano irreversível para a parte contrária, conforme o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just
Ministro critica ressocialização na prisão: ‘É como ensinar a nadar dentro do elevador’
“A pena deveria ter, além do fim retributivista, o fim ressocializador. Mas não sei se alguém aqui acredita que uma pessoa no sistema penitenciário possa se ressocializar. É mais ou menos como ensinar alguém a nadar dentro de um elevador. É impossível.” A crítica foi feita pelo m