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IFPA inscreve até esta quarta-feira, 15, em cursinho gratuito para Enem 2026 em Belém; vej

Enem na Grande Belém IFPA Thaís Neves/g1 O Instituto Federal do Pará (IFPA) em Belém inscreve, até esta quarta-feira (15), para o Projeto Pré-Enem 2026. O cursinho preparatório é totalmente gratuito. O foco da iniciativa é apoiar alunos que não têm condições financeiras de arcar

Admin Recifes 15/07/2026 9

Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista

Banco defende que credenciadora precisa aumentar compliance para evitar falsos vendedores e golpistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 10

Dever de coibir abusos põe Judiciário sob holofotes, diz Sarrubbo

O arcabouço constitucional brasileiro determina um equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A percepção de que os tribunais detêm mais poder é equivocada, pois a Justiça atua apenas para corrigir inconstitucionalidades e proteger o Estado Democrático de Direito

Admin Recifes 15/07/2026 7

STF tem maioria para deixar receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal

O teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal não deve ser aplicado às receitas próprias do Ministério Público da União. Esse foi o entendimento alcançado pela maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal nesta sexta-feira (26/6). O julgamento virtual termina oficialment

Admin Recifes 15/07/2026 7

STF deixa receitas próprias do MPU fora do arcabouço fiscal

O teto de gastos estabelecido pelo arcabouço fiscal não deve ser aplicado às receitas próprias do Ministério Público da União. Foi o que decidiu o Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na última sexta-feira (26/6). O MPU é formado pelos Ministérios

Admin Recifes 15/07/2026 9

Por unanimidade, STF tira receitas do Ministério Público da União do teto de gastos

Decisão anterior da Corte já havia retirado as proventos próprios dos órgãos da Justiça do limite fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

Copa do Mundo expõe limitações regulatórias sobre publicidade de bets

O arcabouço legal e regulatório sobre a publicidade de casas de apostas, as chamadas bets, tem sido colocado à prova com a transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026. A CazéTV, detentora dos direitos de transmissão do mundial na internet, é alvo de apurações da Secretaria Nac

Admin Recifes 15/07/2026 8

É preciso colocar ordem na casa: os desafios dos fundos soberanos

Eles podem ser instrumentos valiosos de poupança pública, mas é fundamental um robusto arcabouço regulatório e de governança

Admin Recifes 15/07/2026 9

Resoluções BCB 552 e 553, normas que realmente ‘ligaram’ as PSAVs ao arcabouço do BC

Freepik Com a edição das Resoluções BCB nº 519 e nº 520, ambas de 10 de novembro de 2025, difundiu-se no mercado a compreensão de que o Banco Central teria, enfim, regulado as prestadoras de serviços de ativos virtuais (Psavs). A afirmação é correta em essência, mas incompleta, e

Admin Recifes 15/07/2026 10

Igualdade de gênero como fato constitucional e elemento de legitimidade democrática

A observância do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero como fato constitucional relevante O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 9

Primeiro controle arcade sem fio da PlayStation entra em pré-venda no Mercado Livre

FlexStrike é compatível com PS5 e PC e oferece até 40 horas de bateria O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 10

Tech: os 4 produtos mais interessantes de julho de 2026

A mesa de jogos com realidade aumentada, uma concorrente para a DJI Osmo, o controle arcade do PlayStation 5 - e um display magnético que flutua no ar

Admin Recifes 15/07/2026 8

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