Notícias · Recifes

Sandbox: o que esperar do próximo ciclo na CVM?

O recém-empossado presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Otto Lobo, divulgou uma agenda de modernização que coloca a tokenização e a inteligência artificial no centro das prioridades da autarquia. O momento convida a reexaminar um instrumento que a própria CVM concebeu pa

Admin Recifes 15/07/2026 2

Obras públicas em tempo real: registros com imagem e vídeo

Spacca Há uma linha na Lei 14.133/2021 que poderia reinventar a fiscalização de obras e que, cinco anos depois, segue adormecida, enquanto mais da metade das obras com recursos federais está paralisada. Entre os mais de 190 artigos da atual Lei de Licitações e Contratos Administr

Admin Recifes 15/07/2026 1

Judiciário altera ou anula uma em cada cinco sentenças arbitrais que analisa

Nos últimos cinco anos, sentenças arbitrais foram anuladas na íntegra pelos tribunais brasileiros em 14,3% dos acórdãos sobre o tema. Anulações parciais ocorreram em 6,5% dos casos. Além disso, 58,4% das decisões mantiveram expressamente a sentença arbitral e 20,8% não chegaram a

Admin Recifes 15/07/2026 1

Diálogo jurisprudencial do TCU com o STF?

Corte de Contas adequa seu entendimento à orientação pacífica do STF na revisão de pensões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Unimed do Brasil adere a política de conciliação do CNJ

Medida faz parte do projeto Concilia+Saúde para conter avanço de 122% em judicialização do setor nos últimos cinco anos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

TRF-3 mantém perdimento de 5 kg de ouro misturado a carga de carvão

Uma empresa de exportação deverá perder a carga de cinco quilos de ouro misturados a 15 toneladas de carvão ativado que seriam enviados à cidade de Arezzo, na Itália, conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS). A Terceira Turma restabeleceu a pena do per

Admin Recifes 15/07/2026 2

Lula mantém liderança e amplia vantagem no primeiro turno, mostra Meio/IDEIA

Presidente chega a 40,4% no cenário principal e vence Flávio Bolsonaro por cinco pontos em eventual segundo turno O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Lei que limita número de animais de estimação em casa é inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional parte de uma lei do município de Tuparendi (RS) que caracterizava como maus-tratos a manutenção de mais de cinco cães e/ou gatos com idade superior a 90 dias em residências urbanas. Para o cole

Admin Recifes 15/07/2026 2

Quem são os pré-candidatos ao governo de Mato Grosso do Sul (MS) em 2026

Governador tentará reeleição e enfrentará, ao menos, outros cinco pré-candidatos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Quem são os pré-candidatos ao governo de Sergipe (SE) nas eleições 2026

Atual governador será candidato à reeleição e enfrentará ao menos outros quatro políticos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Quem são os pré-candidatos ao governo da Paraíba (PB) nas eleições 2026

Governador, ex-prefeito da capital paraibana e outros três nomes são pré-candidatos a governador da PB O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir os critérios para definir qual órgão deve responder aos processos sobre Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) posteriores à Lei 13.530/2017. O colegiado afetou cinco recursos especiais ao rito dos repe

Admin Recifes 15/07/2026 1

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