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Reforma tributária e o desequilíbrio das concessões e PPPs de saneamento

A reforma tributária, conformada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, deixou o saneamento de fora do regime de redução de 60% das alíquotas de IBS e CBS conferido a setores reputados essenciais, como saúde e educação [1]. Com isso, a carga t

Admin Recifes 15/07/2026 1

A primeira grande disputa constitucional da reforma tributária

Ação no TRF2 busca reduzir CBS para reequilibrar empresas de serviços intensivas em mão de obra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Defesa da concorrência requer participação da sociedade civil

Futuro da internet não pode ser decidido a portas fechadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Professor Rui Geraldo Camargo Viana: um luzeiro nos deixou (parte 2)

O mundo jurídico despediu-se na última semana do professor Rui Geraldo Camargo Viana, professor titular sênior da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, cujo passamento ocorreu final de junho, conforme tivemos a oportunidade de escrever na primeira parte deste artigo, e a c

Admin Recifes 15/07/2026 2

Devedor contumaz: o que a LC 225/26 alcança e o que deixa escapar

Regime objetivou critérios e afiou sanções, mas não encurtou a etapa decisiva: responsabilizar quem se oculta atrás do CNPJ

Admin Recifes 15/07/2026 2

Penhora de crédito ou faturamento travestido? Fronteira que o Tema 769 deixou em aberto

Uma prática vem se repetindo nas varas de execução fiscal, com especial intensidade no contencioso estadual paulista. A Fazenda requer, e o juízo defere, a constrição de percentual de tudo o que a empresa executada tem a receber de seus clientes, mês após mês, por prazo indetermi

Admin Recifes 15/07/2026 2

Uso de chatbots na cobrança de dívidas requer governança jurídica

A substituição da interação humana por chatbots e assistentes virtuais no atendimento das empresas deixou de ser tendência e passou a ser regra. A promessa é conhecida: mais escala, custos menores, atendimento ininterrupto. Para quem milita na recuperação de créditos, contudo, o

Admin Recifes 15/07/2026 1

Hoje, no Disney+, o filme que, apesar de ter ultrapassado um bilhão em bilheteria, deixou

Avatar: Fogo e Cinzas chega ao Disney+ com a incerteza de se será o último episódio da série Avatar: Fogo e Cinzas, o terceiro filme da saga bilionária de James Cameron, chegou ao Disney+. Um filme que começa com uma declaração contra a IA, apresenta o primeiro grande vilão Na’vi

Admin Recifes 15/07/2026 2

Essa música de 58 anos atrás é uma das mais bonitas da história do cinema: foi composta po

Uma música que virou sinônimo do faroeste O faroeste nos deixou uma infinidade de filmes ao longo dos anos, mas apenas alguns títulos usam a direção de forma tão magistral para mergulhar o espectador no coração do Velho Oeste. É hora de falar sobre a música que acompanha a chegad

Admin Recifes 15/07/2026 2

Aos 79, Sylvester Stallone diz comer 3 claras de ovo todos os dias: hábito é saudável?

Alimento de fato traz vários benefícios à saúde, mas verdadeiro segredo do ator é que sua dieta não se resume a isso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Mulher usa touca de cetim e vai parar no hospital por conta de bactéria

Usada para proteger os fios de danos físicos, a touca pode contribuir para a proliferação de fungos e bactérias sem o devido cuidado

Admin Recifes 15/07/2026 1

Jurisprudência para concursos

Entenda a importância da jurisprudência para concursos e como ela pode diferenciar candidatos nas provas dos tribunais. O post Jurisprudência para concursos apareceu primeiro em Estratégia Concursos.

Admin Recifes 15/07/2026 2

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