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1,130 notícias encontradas para "manter"
Alexandre mantém prisão domiciliar de Bolsonaro, mas revoga porte de arma e certificado de
Alexandre mantém prisão domiciliar de Bolsonaro, mas revoga porte de arma e certificado de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro, mas determinou a revogação de seu porte de arma e do Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador
Transição energética sem descuidar dos aspectos ambientais e sociais
Transição energética sem descuidar dos aspectos ambientais e sociais
Práticas sustentáveis são indispensáveis para proteger o meio ambiente e manter a competitividade do setor de mineração O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação
A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Superior
Governo deve manter Imposto de Exportação sobre petróleo
Governo deve manter Imposto de Exportação sobre petróleo
Objetivo é continuar com alíquota de 12% por ora e monitorar cenário global para próximos passos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF barra em definitivo revisão da vida toda nas aposentadorias
STF barra em definitivo revisão da vida toda nas aposentadorias
Corte rejeitou pedido para manter revisão a quem entrou com ação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Juiz não pode manter prisão preventiva de ofício se MP pedir liberdade
O Código de Processo Penal prevê que uma prisão preventiva só pode ser decretada “a requerimento do Ministério Público, do querelante ou do assistente, ou por representação da autoridade policial”. Com essa nova redação da lei, estabelecida no chamado ‘pacote anticrime’ (Lei 13.9
Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels
Isenção de imposto definitiva obriga baixa de protesto de dívida ativa
O governo deve ajustar as cobranças de impostos para que elas sigam exatamente o que foi determinado em decisões definitivas. Embora o Estado tenha o direito de protestar dívidas em cartório, não pode manter o nome de um contribuinte negativado por valores que o Judiciário já dec
Fim da aposentadoria compulsória não anula punição já julgada, decide TJ-GO
Fim da aposentadoria compulsória não anula punição já julgada, decide TJ-GO
O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal que determinou o fim da aposentadoria compulsória, no final de junho, não invalida automaticamente a sanção imposta em julgamentos anteriores. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás decidiu ma
Silksong receberá um novo mapa e horas de conteúdo gratuito: mão se trata de uma surpresa
Silksong receberá um novo mapa e horas de conteúdo gratuito: mão se trata de uma surpresa
Mod quer recuperar locais, mecânicas e interações descartados pela Equipe Cherry Enquanto a comunidade espera notícias sobre o primeiro DLC de Hollow Knight: Silksong, um grupo de fãs se dedicou a desenvolver um mod gratuito de tal porte que manterá os jogadores entretidos por al
Dupla hidratação e mais: os poderes das novas ceramidas japonesas
Preservar a barreira cutânea com alta tecnologia é a proposta da marca Curél, que acaba de chegar ao Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Câncer: o que você faz todos os dias pode estar aumentando o risco
Câncer: o que você faz todos os dias pode estar aumentando o risco
Entenda as 17 recomendações do Código Latino-Americano contra o Câncer para a prevenção e detecção precoce da doença O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Crítica | ‘Belo Ouro’ – O garimpeiro que queria ser Midas [Festival Cinemato 2026]
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O garimpo ilegal é algo, infelizmente, muito comum em muitas regiões de nosso país, um ato criminoso que ajuda a manter um ciclo nocivo de contaminação e destruição, afetando, inclusive, muitas comunidades indígenas. Trazendo esse importante tema para debate, através de um person