Notícias · Recifes

Mercados digitais: Relator de PL amplia participação social em processos do Cade

Relatório do PL 4675/2025, do deputado Aliel Machado (PV-PR), muda substancialmente proposta do governo federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Requisição de RIFs deve ser analisada à luz do juiz das garantias

A possibilidade de requisição de relatórios de inteligência financeira (RIFs), produzidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF/Coaf), por autoridades responsáveis pela persecução penal sem prévia autorização judicial se tornou uma das principais controvérsias do processo

Admin Recifes 15/07/2026 1

IRDR do TJSP sobre ressarcimento da comissão do leiloeiro antecipada pelo arrematante

Corte uniformiza entendimento e encerra insegurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Cessão civil de créditos judiciais e seus reflexos na compensação tributária

A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao reconhecer expressamente a possibilidade de sua utilização para a extinção de débitos tributários e conferir tratamento consti

Admin Recifes 15/07/2026 1

Cenário em SP aumenta peso eleitoral de Tarcísio na eleição presidencial

Aliados de Lula e de Flávio avaliam que engajamento ou não do governador, de olho em 2030, será determinante para resultado nacional

Admin Recifes 15/07/2026 1

PGR defende ouvir Flávio Bolsonaro em ação sobre calúnia contra Lula

Para PGR, medida importa por chance de retratação. Senador foi processado após dizer que Maduro delataria Lula O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples

O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato. O julgamento foi iniciado com voto do ministro Dias

Admin Recifes 15/07/2026 1

Piso do frete: Caminhoneiros avaliam paralisação para pressionar Alcolumbre

Transportadores também devem tentar vincular a falta de avanço da pauta a parlamentares ligados ao agronegócio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

STF barra em definitivo revisão da vida toda nas aposentadorias

Corte rejeitou pedido para manter revisão a quem entrou com ação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Governo vê possibilidade de negociar norma de sustentabilidade com CVM

Sinalização é que há disposição dos dois lados para se chegar a meio-termo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Trabalho remoto com jornada controlada dá direito a horas extras

O regime de teletrabalho não afasta, por si só, o direito ao pagamento de horas extras, quando provada a possibilidade de controle da jornada. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) acolheu o recurso ordinário de um teletrabalha

Admin Recifes 15/07/2026 2

Senado aprova MP do Frete Mínimo; texto segue para sanção

A MP 1343/2026 foi editada em março, em uma tentativa de o governo Lula evitar uma greve de caminhoneiros O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

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