Notícias · Recifes

Fazenda estuda endurecer regras de publicidade de bets para a Copa do Mundo

Decisões valeriam a partir da segunda fase do torneio e podem demandar a publicação de Medida Provisória O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Mercado de baterias no Brasil e o risco regulatório em jogo

Líderes do mercado devem ser capazes de criar projetos bancáveis e operacionalmente compatíveis com o setor elétrico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

30 anos de agências reguladoras: maturidade institucional exige autonomia

Há aniversários institucionais que servem apenas para solenidades. Outros permitem revisitar escolhas estruturantes do Estado. Os 30 anos das agências reguladoras no Brasil pertencem a essa segunda categoria. Spacca Em dezembro de 1996, com a publicação da Lei nº 9.427, que criou

Admin Recifes 15/07/2026 3

STJ reestrutura combate interno a ilícitos para alcançar particulares

O Superior Tribunal de Justiça concluiu, neste mês, a reestruturação do recebimento de denúncias, apuração de ilícitos e irregularidades e responsabilização administrativa e civil pela prática de atos lesivos envolvendo a corte superior. Houve a publicação de três instruções norm

Admin Recifes 15/07/2026 2

Honorários sucumbenciais não sofrem incidência de ISS, IBS e CBS

A recente decisão monocrática proferida pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a inclusão dos honorários advocatícios de sucumbência na base de cálculo do Simples Nacional (REsp nº 2.261.019/SC), tem suscitado intenso debate desde a su

Admin Recifes 15/07/2026 2

Vídeo de Michelle Bolsonaro divide direita, mas Flávio segue como sucessor favorito

Para 39% dos que viram a publicação e foram ouvidos pela AtlasIntel/Bloomberg, Michelle teria interesse em disputar a Presidência no lugar de Flávio

Admin Recifes 15/07/2026 2

STF derruba benefício de ICMS para cervejas com suco de caju

A Corte modulou os efeitos da decisão para que o benefício fiscal permaneça válido até a publicação da ata de julgamento

Admin Recifes 15/07/2026 2

Orçamento público e ativismo judicial: nova súmula vinculante do STF

O Supremo Tribunal Federal está discutindo a elaboração de uma nova súmula vinculante, mecanismo de uniformização de jurisprudência após reiteradas decisões similares em determinada matéria de Direito Constitucional. Isso significa que o Poder Judiciário e a administração pública

Admin Recifes 15/07/2026 2

TST lança boletim de precedentes para facilitar consulta a recursos repetitivos

O Tribunal Superior do Trabalho lançou, na semana passada, o Boletim de Precedentes. A publicação reúne, de forma objetiva, as principais movimentações dos incidentes de recursos repetitivos (IRR e IRDR) e de assunção de competência (IAC), com acesso direto aos atos processuais m

Admin Recifes 15/07/2026 2

Binance Research: ativos tokenizados superam US$ 10 bilhões e podem chegar a US$ 6,78 tril

O mercado de ativos do mundo real tokenizados (RWAs, na sigla em inglês) superou a marca de US$ 10 bilhões em capitalização de mercado em junho deste ano e pode alcançar até US$ 6,78 trilhões nos próximos anos – 645 vezes mais que os níveis atuais, apontam estimativas da Binance

Admin Recifes 15/07/2026 2

Concurso ANPD 2026: autorização prevista

Proposta prevê 200 vagas de nível superior com publicação do edital em setembro de 2026 e nomeações a partir de 2027. O post Concurso ANPD 2026: autorização prevista apareceu primeiro em Estratégia Concursos.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Concurso ISS Manaus: edital iminente com contratação da FCC

Contratação da banca era um dos últimos passos que faltavam para a publicação do Concurso ISS Manaus! O Concurso da Secretaria Municipal de Finanças de Manaus – ISS Manaus está cada vez mais próximo após a contratação oficial da banca organizadora. Lembrando que a Fundação Carlos

Admin Recifes 15/07/2026 2

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