Notícias · Recifes

Execução é o principal gargalo das ações coletivas no país, aponta CNJ

As ações coletivas têm ajudado a desafogar o Poder Judiciário porque permitem substituir milhares de demandas individuais idênticas por uma única solução, decidida de forma conjunta. A efetividade dos julgamentos, porém, é prejudicada por um gargalo: a execução costuma ser bem ma

Admin Recifes 15/07/2026 2

Frete mínimo da ANTT: quando a fiscalização eletrônica substitui o processo?

Magnific A resposta intuitiva parece simples: se a lei impõe piso mínimo para o transporte rodoviário de cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode cruzar os dados do Ciot e do MDF-e, identificar o frete declarado abaixo da tabela e lavrar o auto de infração

Admin Recifes 15/07/2026 2

A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 3

Nova conformação tributária terá impactos em todos os elos da cadeia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

STJ julga se varejista de cigarros tem direito a restituição de PIS e Cofins

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o varejista de cigarros tem direito à restituição da diferença de PIS e Cofins recolhidos antecipadamente por conta do regime de substituição tributária definido em lei. O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito d

Admin Recifes 15/07/2026 2

Compra e venda de bens imóveis na reforma tributária

Sob o pretexto de simplificar, reduzir a burocracia e acabar com a cobrança em cascata de tributos, o governo federal implementou a reforma tributária, reorganizando o sistema tributário brasileiro, mediante a substituição do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Spacca Com efeito, a ref

Admin Recifes 15/07/2026 2

Imunidade das exportações não cabe em requisitos de lei complementar

Como já exaustivamente dito em muitos escritos recentes, passamos por uma reforma tributária do consumo, que substitui gradualmente o já chamado velho modelo (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por uma arquitetura de IVA-dual, composta pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela C

Admin Recifes 15/07/2026 2

Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas

Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Magistrados que usam NAT-Jus decidem melhor?

Ferramenta não substitui o juiz, assim como a ciência não substitui o Direito – ambos se complementam O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Com elementos de Blade Runner, este sci-fi distópico promete ser um dos animes mais peculi

Em um mundo sem plantas, pessoas podem substituí-las? A Netflix tem um punhado de animes originais extremamente incríveis e parece que o novo lançamento do streaming promete impactar espectadores. Misturando elementos de grandes obras sci-fi distópicas, Fool Night aborda temática

Admin Recifes 15/07/2026 2

“Em 7 dias, consigo ter 40 protótipos; em 20 dias, lançar um jogo”: CEO da CD Projekt conh

Michał Nowakowski, diretor executivo da empresa, não acredita que a IA possa substituir a criatividade humana, mas certamente já existem jogos tentando fazer isso

Admin Recifes 15/07/2026 1

Ex-diretora de elenco de 007 descarta favoritos para novo James Bond e reitera que ator es

Jacob Elordi, Callum Turner e Harris Dickinson são os favoritos para o papel A ex-diretora de elenco de James Bond descartou a atual safra de atores na disputa para substituir Daniel Craig como 007, sugerindo que eles já são muito conhecidos. Jacob Elordi, Harris Dickinson e Call

Admin Recifes 15/07/2026 2

Funcionários da Bethesda dizem que The Elder Scrolls 6 será prejudicado pelas demissões no

"This has had a crushing effect on morale." As demissões devastadoras no Xbox desta semana terão um "efeito substancial e em cascata" no desenvolvimento de The Elder Scrolls 6 pela Bethesda, segundo relatos de vários funcionários do estúdio ao IGN. Falando sob condição de anonima

Admin Recifes 15/07/2026 2

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