England and Liverpool foortball legend Kevin Keegan dies aged 75
English former striker and manager Kevin Keegan has passed away at the age of 75 after a battle with cancer. He was a two-time European footballer of the year with Hamburg.
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OAB-SP sedia congresso sobre IA no Direito e lançamento de livro
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vai promover, no dia 3 de agosto, o 2º Congresso Brasileiro de Inteligência Artificial no Direito — Perigos na advocacia em tempos de IA. O evento vai ocorrer a partir das 14 horas, na sede da OAB-SP, em São Paulo (Rua Mar
Nunes Marques libera operação da Buser no Paraná
Ministro do STF diz que proibição poderia afetar segurança jurídica e afastar investimentos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNJ mantém exigência de laudo da clínica para registro de bebê gerado por reprodução assis
Com fundamento na segurança sanitária, na prevenção de fraudes e na proteção da infância, a Corregedoria Nacional de Justiça rejeitou recurso e manteve a exigência de apresentação de declaração emitida por clínica ou serviço especializado de reprodução humana para o registro civi
Falta de treinamento obriga restaurante a indenizar cozinheira por explosão em buffet
A conduta de um trabalhador, ainda que eventualmente imprudente, não afasta a responsabilidade do empregador por acidente de trabalho quando a companhia falha no dever de fornecer treinamento adequado e de controlar os riscos. Com base neste entendimento, a 10ª Turma do Tribunal
Legal Infra Summit debate os desafios jurídicos do novo ciclo de infraestrutura
Evento em parceria com o JOTA reúne representantes do governo, do mercado e especialistas para discutir segurança jurídica e investimentos
Renan Santos faz show de indie rock com Mamãe Falei e enfrenta cancelamento: ‘sabotagem’
Show da Banda Limão Rosa atrai aliados políticos em São Paulo, mas foi cancelado no Rio de Janeiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Seguradora não pode negar cobertura por furto sem prova concreta de fraude
A recusa de cobertura securitária baseada em supostas contradições nas informações prestadas pelo segurado é indevida quando não há prova de fraude ou simulação. Nas contratações digitais, a empresa assume o risco de confiar nas declarações caso dispense a vistoria prévia. Com ba
CNJ ataca execuções esquecidas e cobrança extrajudicial de prescritos
O Conselho Nacional de Justiça determinou que juízes e tribunais façam uma triagem das execuções fiscais “esquecidas” no acervo, intimem a Fazenda Pública e extingam esses processos por prescrição. Para esses casos, não será possível fazer a cobrança extrajudicial do crédito. A d
Justiça Eleitoral mede representação dos partidos para definir debates e tempo de propagan
A Justiça Eleitoral vai aferir, nesta segunda-feira (20/7), a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional. A medida está prevista no Calendário das Eleições 2026 e servirá de base para definir o tempo de propaganda eleitoral gratuita no
Devido processo decisório: racionalidade para decisões do Gecex
A concepção sobre o devido processo legal administrativo mudou ao longo do tempo no Direito brasileiro e sua mais recente evolução ocorreu com as alterações introduzidas pela Lindb, em 2018. Se antes se esgotava na garantia ao contraditório formal e material em processos sanciona
FAA restores Boeing authority to certify 737 MAX, 787 planes
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.