A inteligência artificial e o valor da experiência
IA reduz tempo de tarefas no Direito, mas valor real da advocacia continua no julgamento humano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Ética parlamentar na era digital: Ceará atualiza regras do jogo democrático
A confiança pública na democracia representativa nunca dependeu exclusivamente do voto. Dependia e depende da forma como o mandato é de fato exercido nos quatro anos que se seguem à eleição. A representação política projeta-se no tempo e se realiza diante de uma cidadania cada ve
Defesa da concorrência requer participação da sociedade civil
Futuro da internet não pode ser decidido a portas fechadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Te encontro em Sampa de onde agora se vê quem sobe ou desce a rampa
Após manifestações, SP faz reeleitura de Caetano, se consolida como palco político popular e abrigará convenções e comitês
Marco Legal do Transporte Coletivo precisa avançar na experiência do usuário
Legislação abriu o caminho, mas retirou parte da sinalização fiscal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Senado convida Durigan para explicar sigilo de 100 anos em autorizações de bets
Comissão também aprovou convite a secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Daniele Cardoso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
MPF pede fundo para prevenção de desastres ambientais e apoio às vitimas
O Ministério Público Federal recorreu de uma decisão para obrigar a União a tirar do papel o financiamento do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A medida busca garantir que o governo federal reserve, nos orçamentos dos próximos anos, uma p
Brasil já possui ferramentas necessárias para regular mercados digitais
Caso Apple prova eficácia das leis atuais e nos faz questionar a necessidade do PL 4675 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 1
Como o populismo penal prejudica o enfrentamento das questões de segurança pública nas últimas décadas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O caso Airbnb no STJ e uma divergência que talvez não exista
Um dos temas que mais geraram controvérsias no Judiciário brasileiro ao longo dos últimos anos diz respeito à compatibilidade da disponibilização de unidades autônomas por curto período com as cláusulas de destinação residencial presentes em boa parte das convenções de condomínio
PF mira desvio de emendas a ONGs no Rio e Chiquinho Brazão é alvo de buscas
Operação autorizada por Alexandre de Moraes prendeu dois suspeitos e bloqueou R$ 100 milhões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Inércia de credor por mais de 20 anos gera prescrição intercorrente
Se um credor não encontra bens penhoráveis do devedor, a execução não pode ficar aberta indefinidamente. Se a ação ficar paralisada por tempo superior ao prazo de cobrança da própria dívida, impõe-se a prescrição intercorrente. Com esse entendimento, o juiz Marcel Moraes Mota, da