Notícias · Recifes

Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada de Frederico Munia

O escritório Figueiredo & Velloso Advogados anuncia a chegada do sócio Frederico Munia. Com mais de vinte anos de experiência em Direito Público, regulação e estruturação de investimentos, Munia construiu uma trajetória marcada pela atuação em projetos estratégicos e no desenvolv

Admin Recifes 15/07/2026 3

STF reafirma Lei Ferrari e afasta dúvidas sobre regulação automotiva

Decisão unânime confirma modelo de concessão de veículos e sinaliza que mudanças devem vir por lei O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

NJP como alternativa à vedação da transação tributária federal

Sistema multiportas oferece saída, desde que a estratégia seja aplicada corretamente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Período depurador não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes

O período depurador de cinco anos previsto no Código Penal aplica-se exclusivamente à reincidência e não impede que condenações anteriores sejam consideradas para o reconhecimento de maus antecedentes na fixação da pena. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de

Admin Recifes 15/07/2026 2

A maturidade que se tornou a força das concessões rodoviárias no Brasil

País vive maior programa da sua história, com cronograma de novos leilões que se estende por 2026 e 2027 e mobiliza bilhões de reais

Admin Recifes 15/07/2026 4

O que está por trás do avanço das ideias de direita no Brasil

Conservadorismo nos costumes e liberalismo na economia unem-se em fórmula perigosa que coloca em xeque o futuro da democracia no país

Admin Recifes 15/07/2026 4

Baruel Barreto Advogados tem nova sócia de contencioso tributário

O escritório Baruel Barreto Advogados promoveu a advogada Gláucia Vieira Xavier Lataro ao quadro de sócios, reforçando sua atuação em contencioso tributário. Com mais de 25 anos de experiência em contencioso tributário, Gláucia atua na definição de estratégias processuais e na co

Admin Recifes 15/07/2026 3

Improbidade: por que o Tema 1.199 do STF não impede sua aplicação aos processos em curso

O Supremo Tribunal Federal deu um importante passo para enfrentar um dos maiores problemas das ações de improbidade administrativa: a excessiva duração dos processos. Reprodução Segundo amplamente noticiado, o plenário acolheu proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino para e

Admin Recifes 15/07/2026 2

O setor elétrico na Agenda Brasil Mais Competitivo

Qualidade regulatória para a competitividade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória

Efeitos inesperados da legislação eleitoral sobre a divulgação de informações regulatórias A adoção de mecanismos de participação social em processos regulatórios é um tema que pesquisamos há nove anos. Buscando medir dimensões como transparência e efetividade desses mecanismos,

Admin Recifes 15/07/2026 2

Referência em Direito Processual, professor Antônio Scarance Fernandes morre aos 79 anos

Morreu nesta terça-feira (14/7) o professor e procurador de Justiça aposentado Antônio Scarance Fernandes, aos 79 anos. A informação foi divulgada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), instituição na qual Scarance atuava como titular da disciplina de Pro

Admin Recifes 15/07/2026 3

Há 24 anos, o goleiro alemão Oliver Kahn processou a EA por FIFA 2002 e, por isso, passou

Uma história de 20 anos que recentemente chegou ao fim O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 2

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