Notícias · Recifes

Disparos em massa e proteção de dados: o que esperar das propagandas nestas eleições

O período de propaganda eleitoral de 2026 começa em 16 de agosto, e com ela volta uma velha conhecida do eleitor: a mensagem que ninguém pediu, seja pelo Instagram, WhatsApp, ou qualquer outra rede social. A pergunta que seguimos fazendo é: “vou continuar recebendo isso?”. Por tr

Admin Recifes 15/07/2026 2

Aécio Neves diz que não disputará presidência e descarta nome do PSDB para o pleito

Deputado havia sido convidado pela Federação PSDB-Cidadania para concorrer à eleição presidencial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Senado estende até dezembro prazo para comissão votar PL do Novo Código Civil

Rodrigo Pacheco pediu a prorrogação do prazo citando a complexidade da proposta e o calendário eleitoral O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

O paradoxo da interposição fraudulenta e cessão de nome no Carf

Natureza tributária e redução das multas pelo Tema 487 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Deturpar conteúdo de proposta legislativa fere a norma eleitoral

A distorção deliberada do conteúdo de uma proposta legislativa, imputando a ela e aos candidatos que a apoiam fatos inverídicos e descontextualizados, ultrapassa a mera crítica política e fere a legislação eleitoral, configurando propaganda antecipada negativa e desinformação. Co

Admin Recifes 15/07/2026 3

JOTA Principal: Governo anuncia novas regras para publicidade de bets

As propagandas terão de exibir alertas como os dos cigarros e bebidas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Entraves burocráticos afastam exigência de pedido prévio para naturalização

A exigência de requerimento administrativo prévio para a naturalização é afastada quando o próprio Estado impõe entraves burocráticos intransponíveis. Nesses casos, a impossibilidade prática de acessar o procedimento garante à parte o interesse de agir diretamente na via judicial

Admin Recifes 15/07/2026 2

Inércia de credor por mais de 20 anos gera prescrição intercorrente

Se um credor não encontra bens penhoráveis do devedor, a execução não pode ficar aberta indefinidamente. Se a ação ficar paralisada por tempo superior ao prazo de cobrança da própria dívida, impõe-se a prescrição intercorrente. Com esse entendimento, o juiz Marcel Moraes Mota, da

Admin Recifes 15/07/2026 2

ANP abre consulta sobre acesso a gasodutos e retoma debate sobre abertura do mercado de gá

Proposta busca regulamentar a Nova Lei do Gás e é considerada passo relevante para ampliar a concorrência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Poder público perde sete de cada dez ações sobre direito à saúde, revela estudo

O poder público é derrotado em primeira instância em sete de cada dez ações que discutem temas relacionados ao direito à saúde. É o tema que, proporcionalmente, gera mais derrotas judiciais a municípios, estados e União. É o que mostra a Pesquisa Litigância Contra o Poder Público

Admin Recifes 15/07/2026 2

ISS não compõe cálculo de contribuições a PIS e Cofins, afirma juiz

O Imposto sobre Serviços (ISS) é tributo indireto que transita pela contabilidade das empresas, mas não representa riqueza própria ou faturamento. Logo, o tributo não deve compor a base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins, visto que funciona apenas como repasse finance

Admin Recifes 15/07/2026 3

Interdição civil não afasta prisão preventiva de acusado de homicídio

O fato de uma pessoa ser considerada incapaz de cuidar dos próprios atos no dia a dia juridicamente por uma interdição cível não garante que ela seja livre de punição criminal. As limitações da saúde mental que impedem alguém de ser responsabilizado por um crime, gerando inimputa

Admin Recifes 15/07/2026 2

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