Notícias · Recifes

Prisões racionam comida e punem presos com corte de água, diz CNJ

Duas a cada três prisões no Brasil operam acima de sua capacidade de lotação. O cenário predominante é de estabelecimentos em desconformidade com as diretrizes governamentais, uma falta de estrutura que impacta a higiene e é agravada por racionamentos de comida e água. O cenário

Admin Recifes 15/07/2026 7

TCU recomenda cota de 10% para pessoas com deficiência em concursos federais

A efetiva inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho exige a eliminação de barreiras atitudinais, físicas e tecnológicas. Para garantir a igualdade material, o Estado deve combater o capacitismo, ampliar cotas e assegurar o acesso à liderança. O entendimento é do

Admin Recifes 15/07/2026 6

O Supremo, a opinião pública e a responsabilidade institucional

Nem mesmo a escalação da seleção brasileira para a Copa do Mundo parece ter sido capaz de despertar mais paixões do que o debate sobre a remuneração de magistrados. A seriedade do tema, entretanto, não comporta clima de arquibancada. Justamente por isso, a recente decisão do Supr

Admin Recifes 15/07/2026 6

PGR defende ouvir Flávio Bolsonaro em ação sobre calúnia contra Lula

Para PGR, medida importa por chance de retratação. Senador foi processado após dizer que Maduro delataria Lula O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade?

Spacca A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 foi celebrada como um marco na busca por uma reforma tributária capaz de simplificar e tornar mais justa a estrutura fiscal do Brasil. Ainda durante a tramitação do então Projeto de Lei Complementar 68/2024, adverti que a alí

Admin Recifes 15/07/2026 4

Partilha com divisão desigual de quinhões hereditários é válida

É possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde que haja cessão de direitos e que os herdeiros sejam maiores e capazes. Para homologar o acordo, o juiz deve se limitar a verificar sua regularidade e a livre manifestação de vontade das partes, sem exigir igualdade en

Admin Recifes 15/07/2026 7

Devedor contumaz: o que a LC 225/26 alcança e o que deixa escapar

Regime objetivou critérios e afiou sanções, mas não encurtou a etapa decisiva: responsabilizar quem se oculta atrás do CNPJ

Admin Recifes 15/07/2026 5

Transição energética sem descuidar dos aspectos ambientais e sociais

Práticas sustentáveis são indispensáveis para proteger o meio ambiente e manter a competitividade do setor de mineração O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

Convenção 193 da OIT: norma global chegou, mas Brasil está pronto?

Seu impacto dependerá menos de sua força simbólica e mais da capacidade do país de traduzi-la em soluções regulatórias viáveis

Admin Recifes 15/07/2026 4

Novo Marco Legal do Saneamento: os investimentos estão aumentando?

Verdadeiro teste está na capacidade concreta de transformar investimentos em universalização efetiva dos serviços O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Fachin: crime usa plataformas clandestinas de apostas e combate exige cooperação

Grupo do CNJ vai estudar protocolos para rastreamento de ativos digitais e capacitar magistrados sobre estruturas financeiras

Admin Recifes 15/07/2026 5

"Se isso for verdade, estou muito decepcionado com a Rockstar": internautas encontram "err

“Com certeza irei adiar minha pré-venda até lá” O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 6

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