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109 notícias encontradas para "advogados"
Imunidade do advogado não cobre ofensas nem ataques pessoais
Imunidade do advogado não cobre ofensas nem ataques pessoais
A Justiça reforçou que a imunidade profissional protege a atuação técnica e as críticas jurídicas, mas não autoriza insultos nem desqualificação da honra de outro advogado. Em São Paulo, dois profissionais foram condenados a indenizar colega por excesso nas palavras.
STJ e Senado aceleram o filtro de relevância no mesmo 1º de julho
STJ e Senado aceleram o filtro de relevância no mesmo 1º de julho
Num raro alinhamento entre Legislativo e Judiciário, o Senado avançou com o projeto que cria o filtro de relevância para recursos especiais, enquanto o STJ marcou a entrada em vigor da emenda constitucional que abre caminho para a mudança.
Starlink em condomínio? Veja as dificuldades que você pode enfrentar
Tecnologia
Starlink em condomínio? Veja as dificuldades que você pode enfrentar
A internet via satélite da Starlink, empresa da SpaceX, se destaca por dispensar a necessidade de infraestrutura de fibra óptica para levar internet até a residência, prometendo conexão estável mesmo em locais onde as redes tradicionais não chegam. Mas moradores de condomínio podem se perguntar se essa facilidade também se aplica ao uso do equipamento em prédios. Além dos desafios técnicos para posicionar a antena no edifício, como a necessidade de deixá-la com uma visão desobstruída
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Tecnologia
Você está falando com uma IA? Projeto quer obrigar empresas a avisar consumidores; veja o que muda
Projeto na Câmara quer aumentar obrigações de empresas que usam IA no atendimento; advogados ouvidos pelo Olhar Digital explicaram o que muda O post Você está falando com uma IA? Projeto quer obrigar empresas a avisar consumidores; veja o que muda apareceu primeiro em Olhar Digital.
OAB aciona STF contra lei municipal sobre honorários no Refis
OAB aciona STF contra lei municipal sobre honorários no Refis
A OAB levou ao Supremo uma contestação contra norma municipal que afastou o pagamento de honorários de sucumbência em programa de Refis. Para a entidade, a verba tem natureza legal e pertence aos advogados públicos, não ao caixa do município.
AGU notifica Google no Brasil sobre perfis no YouTube que promovem apostas ilegais
Negócios
AGU notifica Google no Brasil sobre perfis no YouTube que promovem apostas ilegais
Logo do YouTube REUTERS/Lucy Nicholson A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (3) que notificou extrajudicialmente o Google no Brasil, pedindo a remoção imediata de perfis no YouTube que promovem e facilitam a criação de plataformas de apostas não autorizadas a operar no país. A medida, afirmou a AGU em comunicado, busca "combater a afronta à legislação nacional e garantir o cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)". 🗒️ Tem alguma sugestão
Foto: Mahmoud Yahyaoui / Pexels
Tecnologia
A questão jurídica por trás da Reforma do Setor Elétrico Brasileiro
Download E-mail Enviar O Brasil tem uma das matrizes elétricas mais renováveis do mundo e uma janela importante para ampliar seu protagonismo na transição energética. Mas transformar esse potencial em expansão real do setor não depende apenas de novas usinas, tecnologias ou investimentos. Depende, sobretudo, das regras que vão sustentar esse avanço. É nesse contexto […] O post A questão jurídica por trás da Reforma do Setor Elétrico Brasileiro apareceu primeiro em MIT Technology
Foto: Dmytro Glazunov / Pexels
Negócios
O governo implicou com o Dollynho? Entenda como dívidas do Grupo Dolly levaram ao pedido de falência e o que acontece agora
Endividamento bilionário de pelo menos 25 anos é a motivação por trás do pedido de falência protocolado, segundo as procuradorias The post O governo implicou com o Dollynho? Entenda como dívidas do Grupo Dolly levaram ao pedido de falência e o que acontece agora appeared first on Seu Dinheiro.
Foto: Tracy Le Blanc / Pexels
Negócios
Adolescente acusa redes sociais de causar depressão; TikTok fecha acordo antes do julgamento
Dancinhas de TikTok e remixes de funk invadem quadrilhas escolares O TikTok fez um acordo para encerrar uma ação movida por um adolescente poucas semanas antes de a empresa enfrentar um julgamento considerado importante para definir a responsabilidade das redes sociais por danos à saúde mental causados pela dependência de suas plataformas. O adolescente de 15 anos, da Flórida, identificado apenas pelas iniciais R.K.C., acusa quatro empresas de terem prejudicado sua saúde mental. Em
Foto: Anna Tarazevich / Pexels
Negócios
Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda
Com a subjetividade das multas da NR-1, o Supremo Tribunal Federal chegou a suspender as sanções da lei por três meses — o que se sabe sobre as penalidades até agora? The post Empresas podem receber multas acima de 6 dígitos por falhas na saúde mental, mas a penalidade não segue matemática exata; entenda appeared first on Seu Dinheiro.
Email Profissional: os 8 melhores serviços para contratar
Tecnologia
Email Profissional: os 8 melhores serviços para contratar
Usar um email profissional deixou de ser apenas um detalhe estético para quem trabalha pela internet. Para freelancers, MEIs, pequenas empresas, agências, lojas virtuais e profissionais de tecnologia, um endereço como [email protected] transmite mais confiança do que uma conta genérica gratuita e ainda ajuda a organizar melhor a comunicação com clientes, fornecedores e parceiros. Contratar email profissional não é mais tão simples quanto escolher o serviço mais barato. Hoje,
Araucária inaugura espaço da OAB Cidadania para atendimento jurídico gratuito
Araucária inaugura espaço da OAB Cidadania para atendimento jurídico gratuito
A cidade passou a contar com um ponto de apoio voltado a pessoas em vulnerabilidade social, com orientação e assistência jurídica sem custo. O serviço funciona no antigo Mercado Municipal e nasce de parceria entre a Prefeitura e a OAB-PR.