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349 notícias encontradas para "dano"
Maior confiabilidade do depoimento limita dano de falsa memória
Falsas memórias podem levar a erros no reconhecimento de pessoas e declarações de vítimas e testemunhas. Para limitar erros judiciais, como a condenação de inocentes, o Sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos e procedimentos. A memór
Admin Recifes 15/07/2026 2
Ausência do valor na denúncia afasta verba indenizatória de homicídio
A fixação na sentença condenatória criminal de valor mínimo para reparação dos danos materiais ou morais causados pela infração, nos termos do artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, exige que o quantum indenizatório seja expressamente pedido na denúncia, sob pena de
Admin Recifes 15/07/2026 1
Empresas devem indenizar ex-funcionário por associar orientação sexual a HIV
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou solidariamente três empresas a pagar indenização por danos morais a um ex-empregado alvo de homofobia. O autor entrou na justiça afirmando ter sido vítima de assédio e ofensas de cunho homofóbico e sorofób
Admin Recifes 15/07/2026 1
Métodos consensuais de solução de conflito: TAC-Ambiental Ibama/AGU
Os conflitos ambientais, especificamente os litígios ambientais, são caracterizados pelo caráter multifacetário de suas implicações, que são econômicas, ecológicas, sociais, políticas e culturais. Quando esses conflitos são relativos a ações civis públicas voltadas para reparação
Admin Recifes 15/07/2026 0
Jogador é condenado a indenizar árbitro por xingamentos em jogo de várzea
A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina confirmou o dever de indenizar de um atleta de futebol amador que xingou um árbitro após uma partida em Jaraguá do Sul (SP). A vítima será indenizada em R$ 2 mil em razão dos danos morais. Segundo a petição inicial, o árbitro expulsou o atlet
Admin Recifes 15/07/2026 1
Academia responde por ferimento de usuário em acidente com aparelho
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente a decisão da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto (SP) que condenou uma academia a indenizar em R$ 20 mil por danos morais um cliente atingido por um equipamento. Em relação à pensão mensal fixada
Admin Recifes 15/07/2026 0
Alterar agrotóxico sem autorização gera danos difusos e reparação coletiva, decide STJ
O ato de alterar fórmula de agrotóxico sem autorização da agência reguladora responsável, por violar direitos ao meio ambiente equilibrado e à segurança e à saúde dos consumidores, gera danos difusos e a obrigação de pagar indenização coletiva. A conclusão é da 1ª Turma do Superi
Admin Recifes 15/07/2026 1
Falha administrativa sem dolo comprovado não configura fraude à licitação
Para a configuração do crime de fraude à licitação pública, é necessário comprovar o dolo específico dos réus em causar prejuízo ao erário. A mera identificação desse dano não é suficiente para gerar condenação penal, limitando-se apenas à responsabilização objetiva. Com essa pre
Admin Recifes 15/07/2026 1
Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo
A juíza Viviane Cristina Parizotto De Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau (SP), condenou uma montadora a indenizar por danos materiais uma mulher cujo veículo pegou fogo. A sentença também deferiu o pedido de compensação por danos morais em razão da situação d
Admin Recifes 15/07/2026 0
Mulher usa touca de cetim e vai parar no hospital por conta de bactéria
Mulher usa touca de cetim e vai parar no hospital por conta de bactéria
Usada para proteger os fios de danos físicos, a touca pode contribuir para a proliferação de fungos e bactérias sem o devido cuidado
Admin Recifes 15/07/2026 1
Batman: Parte II
Batman: Parte II
(The Batman Part 2) Elenco: Robert Pattinson – Bruce Wayne Sebastian Stan Scarlett Johansson Colin Farrell – Oz Cobb Paul Dano Brian Tyree Henry Andy Serkis Alfred Pennyworth Direção: Matt Reeves Gênero: Ação Duração: — min. Distribuidora: Warner Bros Orçamento: US$ — milhões Est
Admin Recifes 15/07/2026 1
Como um terremoto duplo raro atingiu a Venezuela?
Como um terremoto duplo raro atingiu a Venezuela?
Dois terremotos de alta magnitude atingiram a Venezuela com 39 segundos de distância. Entenda esse fenômeno sísmico raro
Admin Recifes 15/07/2026 1
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