Constituição promete, política não entrega e cortes avançam ao centro do poder
Uma leitura a partir do Brasil e da Colômbia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Gamificação, jogos eletrônicos e ECA Digital: os limites legais do engajamento
Avaliação da gamificação deve considerar premissas da lei, arquitetura do produto e interesses do usuário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Terrorismo, soberania e a disputa pelo patriotismo no Brasil
Chamar um ator de terrorista não é apenas descrevê-lo; é colocá-lo em um regime jurídico e político específico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Uma reforma eficaz do Poder Judiciário
Reflexão sobre trabalho dos juízes também requer renovação do compromisso jurídico e ético dos magistrados perante o povo brasileiro
Fachin quer votar ações do Marco Temporal juntas no STF
Decisão pode uniformizar critérios sobre indenização da terra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Lei nº 12.232/10 e o julgamento individualizado nas licitações de publicidade
A recente decisão do Tribunal de Contas de Minas Gerais, que sancionou os membros da subcomissão técnica e outros quatro servidores de Belo Horizonte com multas individuais em razão de erro grosseiro em processo licitatório destinado à contratação de serviços de publicidade, [1]
O que a reforma espanhola ensina ao Brasil sobre litigância predatória?
Nomear a externalidade, atribuir-lhe consequência patrimonial e condicionar acesso a um esforço prévio de composição não fecha a porta do Judiciário
Congresso debate preços do GLP sob risco de repetir distorções
Para o Sindigás, diferenciação proposta em emenda do PLP 114/2026 é desnecessária diante do Gás do Povo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Recuperação judicial rural orientada por dados: novos caminhos do CNJ para o agronegócio
A recuperação judicial do produtor rural ingressa em uma nova etapa no Brasil. Após anos de debates sobre os requisitos de acesso ao instituto, a comprovação da atividade rural, a sujeição de créditos e a viabilidade econômica dos produtores em crise, o Conselho Nacional de Justi
Férias do magistério e Tema 1.241-STF: integralidade do terço constitucional em debate
A Constituição de 1988 assegura, em seu artigo 7º, XVII, o direito de todo trabalhador — urbano ou rural — ao gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal. Referido adicional, popularmente denominado terço constitucional de férias, fo
Honorários sucumbenciais não sofrem incidência de ISS, IBS e CBS
A recente decisão monocrática proferida pelo ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, que reconheceu a inclusão dos honorários advocatícios de sucumbência na base de cálculo do Simples Nacional (REsp nº 2.261.019/SC), tem suscitado intenso debate desde a su
O que falta ao debate sobre desenvolvimento regional no Brasil
Criar pontes entre pessoas, instituições e cadeias produtivas é tão importante quanto ampliar a oferta de recursos financeiros