Setor de distribuição de combustíveis abastece quase 100% dos municípios
Estudo revela a dimensão econômica e logística de um segmento que opera 360 bases espalhadas pelo Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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TRT-14 manda Caixa garantir redução de jornada de pais de crianças PcD em até 50%
Privar um dependente com deficiência de acompanhamento familiar configura ameaça concreta ao projeto de vida dessa pessoa. Nesse cenário, a redução de até 50% da carga horária de trabalho tem sido um parâmetro aplicado reiteradamente em decisões do Tribunal Superior do Trabalho,
Nulidade da reclamação constitucional por ausência do contraditório
A reclamação constitucional constitui instrumento processual de natureza excepcional, vocacionado a preservar a competência dos tribunais e a garantir a autoridade de suas decisões, nos termos dos artigos 102, inciso I, letra l, e 105, inciso I, letra f, da Constituição. Discipli
Conselho Nacional de Educação publica diretrizes contra violência armada nas escolas
Estudantes que têm o calendário escolar interrompido pela violência armada passam a contar, pela primeira vez, com diretrizes nacionais para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos. O Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução CNE/CEB 03/2026, acolhendo recomendação e
Contrato com pessoa analfabeta deve garantir manifestação de vontade
Em casos de contratos celebrados por pessoa analfabeta, o reconhecimento de firma não substitui as formalidades exigidas para garantir a manifestação de vontade, como a leitura do documento e outras cautelas legais. Com esse entendimento, a 1ª Vara da Comarca de Penha (SC) declar
Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide STJ
O locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção em razão das benfeitorias necessárias e úteis feitas por ele no imóvel. Quem deixa de cumprir a principal obrigação do contrato — o pagamento dos aluguéis e encargos — não pode invocar o direito para garantir eventua
Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões
Embora os pareceres das juntas médicas sejam usados pelos planos de saúde como justificativa para negar a cobertura de cirurgias ou técnicas e materiais específicos, o Judiciário costuma garantir, na imensa maioria dos casos, que a prescrição do médico do paciente seja cumprida.
Ressaca Prime Day: Jogos de PS5 aparecem com até 67% de desconto na Amazon
Prime Day 2026 terminou, mas a Amazon mantém dezenas de jogos de PS5 com preços baixos. Confira a lista! Ainda dá tempo de garantir jogos para PlayStation 5 em oferta!
Loja oficial de Pokémon TCG libera pré-venda da nova coleção Escuridão Absoluta no Mercado
A quinta expansão da linha Megaevolução chega em 17 de julho com Mega Darkrai ex e mais três Pokémon inéditos. Reserve agora o formato ideal antes que o estoque de pré-lançamento acabe! Corra para garantir a nova expansão Escuridão Absoluta
Reta final do Prime Day: ainda dá tempo de garantir os melhores descontos
Última oportunidade para encontrar preços baixos em produtos de diversas categorias durante o Prime Day! O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Lauana Prado: quando o médico indica repouso na gestação?
Redução no esforço físico pode ser indicada de forma preventiva ou estar relacionada a problemas já diagnosticados que trazem perigos à gestante e ao bebê
Câmara de Manaus aprova emenda que prioriza concursos públicos
Proposta inserida na LDO busca garantir contratações meritocráticas e fortalecer a transparência no serviço público municipal A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (24 de junho), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, incluindo uma em