Notícias · Recifes

Imposto Seletivo: eventual ‘plano B’ do governo dificilmente escapará do Congresso

Mesmo a manutenção da carga tributária do IPI, reafirmada por Dario Durigan, precisaria ser analisada pelo Legislativo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

União tem de implantar adaptações de acessibilidade nos sites federais

A pedido do Ministério Público Federal, a União terá de apresentar, em até 180 dias, um plano de transição para a plena implementação da acessibilidade em sites de todos os órgãos da administração pública federal. O eventual descumprimento da ordem judicial poderá acarretar a apl

Admin Recifes 15/07/2026 1

Indicação médica basta para plano custear cirurgia de redesignação

A indicação médica expressa da cirurgia de transição de gênero basta para o plano de saúde autorizar e custear o procedimento. Com esse entendimento, a juíza Cinara Palhares, da 3ª Vara Cível — Regional I — Santana da Comarca de São Paulo, deferiu tutela de urgência para obrigar

Admin Recifes 15/07/2026 1

A coisa julgada que nunca existiu: remessa necessária e trânsito em julgado aparente

A remessa necessária costuma ser estudada a partir de um cenário típico: a sentença condenatória proferida contra a Fazenda Pública na fase de conhecimento, submetida ao tribunal antes de adquirir definitividade. Esse recorte, embora dominante, deixa em segundo plano hipóteses qu

Admin Recifes 15/07/2026 1

Ausência de critério técnico configura aumento abusivo de plano coletivo

Embora a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não estabeleça um limite legal para reajuste anual no valor do plano de saúde coletivo, a alteração de valores deve respeitar o Código de Defesa do Consumidor, não se admitindo abusividade no aumento. Nesse sentido, é razoável

Admin Recifes 15/07/2026 1

OAB e Universidade de Stanford lançam pesquisa sobre IA na advocacia

A OAB Nacional, em parceria com a Universidade de Stanford, por meio do Deliberative Democracy Lab, e com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), lança uma pesquisa para compreender os impactos da IA no exercício da advocacia. A iniciativa integra o Pl

Admin Recifes 15/07/2026 1

Plano de saúde empresarial com uma família deve ter reajuste limitado pela ANS

Contratos de plano de saúde coletivos empresariais formados por um número ínfimo de usuários de uma só família configuram o chamado “falso coletivo”. Nesses casos, os reajustes no convênio estão sob regras de proteção ao consumidor e devem ser limitados ao teto da Agência Naciona

Admin Recifes 15/07/2026 1

Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões

Embora os pareceres das juntas médicas sejam usados pelos planos de saúde como justificativa para negar a cobertura de cirurgias ou técnicas e materiais específicos, o Judiciário costuma garantir, na imensa maioria dos casos, que a prescrição do médico do paciente seja cumprida.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Portaria do TSE sobre planos de conformidade abre metodologias de plataformas

Minuta do TSE impõe obrigações para substituir modelo reativo por uma lógica de caráter preventivo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

“Acho isso muito triste”: Hideo Kojima alerta para um futuro digital “assustador” após Pla

Ninguém gostou da decisão, e isso inclui o criador de Metal Gear Solid O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Nintendo está considerando produzir um modelo OLED do Switch 2, mas se preocupa com o cust

Custo de produção também aumentará o valor que o consumidor irá desembolsar Segundo relatos, a Nintendo está considerando planos para lançar um modelo OLED do Switch 2 — embora continue preocupada com o possível custo. Uma reportagem recente da ZDNet cita fontes do setor familiar

Admin Recifes 15/07/2026 2

"A proposta de IP mais coesa e bem elaborada que já tinham visto": Ryse: Son of Rome tinha

Hoje, você deve conhecê-lo pelo meme O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Acompanhe as Notícias da Recifes