Notícias · Recifes

TRF-6 abre incidente de assunção de competência sobre crédito presumido de ICMS em regimes

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região instaurou o Incidente de Assunção de Competência nº 6006384-57.2026.4.06.0000 para uniformizar uma controvérsia tributária que passou a dividir as turmas da corte: saber se benefícios fiscais de ICMS concedidos pelo estado de Minas Gerais

Admin Recifes 15/07/2026 1

Dois anos da Lei nº 14.852/2024: e como anda o Direito Público dos Games?

Como se sabe, é fora de dúvida que esta coluna, capitaneada pelo professor Gustavo Justino de Oliveira, para além de pública e pragmática, se destaca por sua vocação a abordagens pioneiras das questões jurídicas emergentes no cenário publicístico nacional. Diferente não foi quand

Admin Recifes 15/07/2026 1

Porta de entrada ou pedágio? Autocomposição obrigatória no Tema 1.396 do STJ

Mais do que decidir 'sim' ou 'não', conviria ao STJ enunciar as condições sob as quais a exigência é compatível com a inafastabilidade

Admin Recifes 15/07/2026 1

Patrimônio de afetação, recuperação e limite da segregação patrimonial

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao decidir o Recurso Especial nº 2.205.476/SP, resolveu questão estrutural do Direito Empresarial contemporâneo, consistente em saber se é possível compatibilizar o regime recuperacional com o patrimônio de afetação instituído por socie

Admin Recifes 15/07/2026 1

60% dos eleitores do DF estão indecisos para o governo, aponta Instituto França

A governadora Celina Leão lidera os cenários, mas sem vantagem confortável; BRB desponta como principal fator de risco O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Flávio aposta na polarização para minimizar estragos causados por Michelle, que não deve d

Aliados do senador do PL avaliam que, quando passarem as convenções, haverá uma migração de intenções de voto para Flávio

Admin Recifes 15/07/2026 1

A inteligência artificial consegue interpretar?

“O perigo de verdade não é que computadores passem a pensar como humanos, mas sim que humanos passem a pensar como computadores” [1] Como acertar uma resposta sem ter razão Há uma cena que todo professor já vivenciou quando da aplicação de uma prova. Diante de um conteúdo que pou

Admin Recifes 15/07/2026 0

Provedor de internet não tem a obrigação de identificar usuário sem saber a porta lógica

O provedor só tem a obrigação de identificar usuários a partir de dados de porta lógica se tiver condições técnicas para isso, comprovadas por perícia. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu embargos de declaração com efeitos divergentes para mudar

Admin Recifes 15/07/2026 1

Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027

Novo modelo transfere para o adquirente de boa-fé riscos que o sistema anterior não impunha O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Star Fox recicla a história mais uma vez com algumas pitadas de novidades e um belo modo c

Exclusivo do Switch 2 chega em 25 de junho Já quase virou uma piada recorrente entre fãs de Star Fox que a Nintendo não sabe muito como evoluir a franquia, visto que todos os jogos anteriores são basicamente o mesmo do SNES. Por mais que a versão do N64 seja a mais elogiada e lem

Admin Recifes 15/07/2026 1

Dragon Ball Super: Finalmente sabemos de onde vem o poder infinito de Gohan

Uma dúvida que surgiu em Dragon Ball Super: Super Hero O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 1

A Sony já sabe o que vai fazer com a fábrica de discos da PlayStation quando encerrar prod

Fábrica na Áustria produz 600 mil discos todos os dias O presidente da Sony DADC revelou que a empresa já está se preparando para dar adeus aos discos para o PlayStation a partir de 2028 e o que fará com as fábricas de produção dessa mídia. sede …

Admin Recifes 15/07/2026 1

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