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101 notícias encontradas para "sentença"
Entre a decisão empresarial e a sentença judicial: o abismo do tempo
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Enquanto o mundo corporativo opera em tempo real, o Judiciário Trabalhista ainda processa conflitos em ritmo incompatível com a velocidade das novas relações de trabalho.
Alemanha condena iraquiano à prisão perpétua por escravizar meninas yazidis
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Tribunal alemão aplicou pena máxima a homem que manteve duas crianças da minoria religiosa yazidi em cativeiro, submetendo-as a trabalho forçado, violência e tortura a serviço do Estado Islâmico.
Cumprimento provisório sob recurso especial: entre efetividade e segurança jurídica
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A possibilidade de executar provisoriamente uma decisão ainda sujeita a recurso especial coloca em xeque valores fundamentais do processo civil. Entenda quando o efeito suspensivo se torna imperativo.
Decisão judicial abre caminho para créditos de PIS/Cofins no agronegócio após LC 224/2025
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Juiz federal reconhece direito de empresa do setor agrícola ao aproveitamento de créditos tributários na esteira das alterações promovidas pela Lei Complementar 224/2025, sinalizando novo cenário para o segmento.
Corte australiana nega caso de pianista contra orquestra após comentários sobre Gaza
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Tribunal Federal australiano rejeitou ação de Jayson Gillham contra a Melbourne Symphony Orchestra. A decisão levanta questões sobre limites de expressão de artistas em instituições culturais.
Justiça condena emissora e apresentador por acusação infundada contra empresário
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Tribunal sentencia Band e José Luiz Datena a indenizar presidente da Transcap por afirmações sobre vinculação criminosa. Decisão reforça responsabilidade da mídia na verificação de informações.
CARF reconhece direito de deduzir perdas sem aguardar processo judicial
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Decisão do conselho administrativo amplia possibilidades de recuperação fiscal para empresas, interpretando dispositivo legal que permite antecipação de reconhecimento de prejuízos.
Segurança Laboral e Reestruturação: Os Desafios que Movem a Economia Alemã
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Enquanto Berlim reforça medidas de proteção para trabalhadores de transporte após crime brutal, a indústria automotiva se debate com reformas estruturais. Dois cenários que revelam tensões econômicas contemporâneas.
Certificado de Estudo Não Basta: Por Que Controle Judicial é Essencial
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Documento comprovando educação durante cumprimento de pena não garante automaticamente remição. Justiça exige supervisão institucional para validar que atividades foram realmente executadas.
Médico alemão é condenado à prisão perpétua por matar 15 pacientes
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A Justiça de Berlim impôs pena máxima a um médico alemão acusado de homicídio de 15 pacientes. O caso chocou o país pela gravidade dos crimes e pela quebra de confiança na relação entre médico e paciente.
Juízes no Reino Unido analisam recurso sobre lei anti-LGBT em Trinidad e Tobago
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A mais alta instância judicial britânica avalia se um tribunal de Trinidad e Tobago tinha base legal para reverter, em 2018, a derrubada de uma norma colonial que criminaliza a intimidade entre homens.
Sennheiser Momentum 5: som refinado, conforto e bateria enorme
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Os novos fones premium da Sennheiser apostam em áudio de alto nível, cancelamento de ruído mais competente e autonomia para esquecer o carregador por dias. O destaque extra fica para a bateria substituível pelo usuário.