Notícias · Recifes

Escrevemos para quê? E para quem?

Há perguntas que precedem todas as outras. Esta é uma delas: por que escrevemos? E, antes que alguém responda apressadamente, acrescento: para quem escrevemos? Estes tempos de instantaneidades merecem uma reflexão sobre isso. Parece até uma indagação banal. Não é. Vivemos o parad

Admin Recifes 23/07/2026 3

Venda de herbicida sem receituário gera condenação por danos materiais

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou parcialmente uma sentença que havia negado pedidos indenizatórios formulados por produtores rurais, em consequência da perda de uma lavoura de milho atribuída à aplicação de um herbicida. Os autores sustentaram q

Admin Recifes 23/07/2026 2

É a licitação a algoz da eficiência das empresas estatais?

Problema da tese: correlação não é causalidade Em artigo publicado na revista Veja, em 20/06/26, o ex-ministro Maílson da Nóbrega atribui a ineficiência relativa das empresas estatais, entre outros fatores, à frequente substituição de seus dirigentes e à submissão das contrataçõe

Admin Recifes 23/07/2026 2

Fraude à execução fiscal requer intimação prévia do terceiro adquirente, diz STJ

Mesmo em casos tributários, o reconhecimento da fraude à execução quando o devedor aliena ativos que poderiam ser usados para o pagamento da dívida só é possível depois de o juiz intimar o terceiro adquirente para oposição de embargos de terceiro. A conclusão é da 2ª Turma do Sup

Admin Recifes 23/07/2026 2

JOTA Principal: Com dificuldades para atrair centrão, Flávio Bolsonaro mobiliza ala mais r

As declarações com informações falsas sobre urna serão analisadas pelo TSE, comandado por Nunes Marques O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 23/07/2026 2

Revogação de mandato de advogado não suprime direito à remuneração

A substituição de um profissional não afasta o direito à remuneração pelos serviços prestados quando sua atuação contribuiu para o resultado alcançado pelo constituinte. Com esse fundamento, a 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou um cliente ao pagamento de honorári

Admin Recifes 23/07/2026 3

Campanha por voto LGBT não configura propaganda eleitoral antecipada

A caracterização de propaganda eleitoral antecipada exige um pedido explícito, claro e direto de voto em favor de alguém. O uso de mensagens genéricas para incentivar a participação de um grupo social nas eleições, como a população LGBT, está protegido pela liberdade de expressão

Admin Recifes 23/07/2026 4

Reforma tributária é ameaça por atrasos, gargalos no Comitê Gestor e riscos para o Imposto

Sequência de erros em cronograma e timing eleitoral são obstáculos à implementação do novo sistema, apontam especialistas de comitê formado pelo JOTA

Admin Recifes 23/07/2026 2

Pierpaolo Bottini participa da Flip em debate sobre raça, crime e segurança pública

O advogado Pierpaolo Bottini, um dos maiores criminalistas brasileiros, participará da programação da Feira Literária Internacional de Paraty — Flip 2026 em um debate sobre segurança pública, sistema de justiça e desigualdade racial. O encontro será na próxima sexta-feira (24/7),

Admin Recifes 23/07/2026 3

Usina é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização por descumprimento da cota de aprendiz

Juíza determinou que empresa contrate, imediatamente, aprendizes em número equivalente ao estabelecido pelo art. 429 da CLT

Admin Recifes 23/07/2026 3

Coins.xyz: “corretora das corretoras cripto” foca no mercado B2B brasileiro, elogia regula

A exchange de origem filipina Coins.xyz está aterrissando com força no Brasil, trazendo uma estratégia que vai na contramão da maioria de suas concorrentes. Enquanto o mercado de varejo brasileiro vê a Binance dominar cerca de 70% do volume de negociações, a Coins.xyz aposta em u

Admin Recifes 23/07/2026 2

Como a blockchain pode transformar a ciência nos próximos anos

Em junho, pesquisadores, desenvolvedores e investidores reunidos na DeSci.Berlin discutiram uma pergunta que, há poucos anos, pareceria improvável: blockchain pode ajudar a resolver alguns dos problemas mais antigos da ciência? Entre as iniciativas apresentadas estava o OpenLabs,

Admin Recifes 23/07/2026 3

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