Notícias · Recifes

Patrocínio da FatalFans ao Corinthians testa limites da publicidade no futebol

Equipe paulista receberá R$ 22 milhões durante um ano e meio por patrocínio de plataforma de conteúdo pornográfico O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 21/07/2026 0

Carf e a reforma tributária: nova arquitetura do contencioso administrativo

Em diversos artigos desta coluna, foram examinados os impactos da reforma tributária na seara aduaneira. Agora, voltamos nossa atenção para uma questão pontual: os efeitos da reforma sobre o contencioso administrativo tributário e aduaneiro [1]. A reforma tributária sobre o consu

Admin Recifes 21/07/2026 0

Empréstimo de imóvel não confere direito à usucapião, afirma TJ-MG

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu por unanimidade que a ocupação de um imóvel por mera permissão do proprietário, ainda que por muitos anos, não assegura o direito à usucapião. No processo, a autora alegou ter recebido o imóvel por doação do ex-mar

Admin Recifes 21/07/2026 1

Justa causa como antídoto à litigância abusiva estatal

Estado como litigante abusivo Spacca Escrevemos há alguns dias aqui nesta ConJur, ao lado do grande advogado e amigo Francisco de Assis e Silva a respeito de uma indagação fundamental: seria o Estado o maior litigante abusivo do país? A pergunta pode soar paradoxal, ou mesmo prov

Admin Recifes 21/07/2026 1

Golpe militar argentino negou a Constituição, e Milei tenta destruí-la, diz professor

O golpe militar na Argentina — que completa meio século em 2026 — promoveu a negação da Constituição. Anos depois, centenas foram condenados por crimes cometidos durante o regime, e o país parecia imune a novas investidas autoritárias. Porém, desde a eleição do presidente Javier

Admin Recifes 21/07/2026 0

Indenização por falta de escritura de imóvel não prescreve, decide STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que, se a outorga da escritura definitiva ao autor da ação de adjudicação compulsória se mostra inviável, a pretensão inicial pode ser convertida em perdas e danos sem estar sujeita à prescrição. Na ação que deu origem ao recurso

Admin Recifes 21/07/2026 0

JOTA Principal: Lula tem vantagem em relação a Flávio na reta final de definição de palanq

Senador ainda não tem candidato a vice definido e enfrenta problemas nos principais colégios eleitorais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 21/07/2026 0

STJ admite uso análogo de apelação adesiva em ação penal

A apelação adesiva, que é interposta pela parte recorrida e fica subordinada ao recurso principal, é um instrumento do processo civil, mas pode ser admitida no rito penal a favor do réu mediante aplicação analógica. Com base nesse entendimento, o ministro Ribeiro Dantas, do Super

Admin Recifes 21/07/2026 0

Convenção da União Progressista em SP expõe mais uma fragilidade de Flávio

Sem os presidentes dos partidos, evento terminou com o prêmio de consolação de um apoio do diretório estadual O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 21/07/2026 0

Professora terá auxílio-acidente por ter contraído doença vocal crônica

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Bambuí para garantir a concessão de auxílio-acidente a uma professora que desenvolveu problemas considerados crônicos nas cordas vocais. O entendimento dos desembargadores foi de que a doenç

Admin Recifes 21/07/2026 1

Judicialização de consignados cresce enquanto volume de concessões oscila

Em 2026, até maio, quase 300 mil processos entraram nos tribunais. O estoque pendente chegou a 938 mil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 21/07/2026 1

Noble Transfer Highlights Convenient Travel Options Between Lucerne and Engelberg for Visi

A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.

Admin Recifes 21/07/2026 0

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