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106 notícias encontradas para "constitucional"
SUSP fragmentado: por que integração tecnológica é essencial à segurança pública
SUSP fragmentado: por que integração tecnológica é essencial à segurança pública
Enquanto estados mantêm sistemas descentralizados, o SUSP permanece dividido. PL 1143 propõe caminhos via padronização e interoperabilidade, mas exige consenso federativo.
Em meio à discussão sobre limitação a penduricalhos, presidente do TCU diz que aprovou gratificação com 'muito orgulho' e 'muita vontade'
Negócios
Em meio à discussão sobre limitação a penduricalhos, presidente do TCU diz que aprovou gratificação com 'muito orgulho' e 'muita vontade'
Presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Divulgação TCU O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo, disse em entrevista ao g1 que assinou a portaria que criou em junho uma gratificação aos servidores da Casa que ocupam funções de direção, chefia e assessoramento com "muito orgulho" e com "muita vontade". 💸O adicional poderá aumentar em até 15% a remuneração desses servidores e será direcionado a quem desempenha atividades classificadas como de alta co
Foto: Breakingpic / Pexels
Negócios
PEC quer alterar cálculo do IPVA; entenda
PEC prevê que o IPVA deixe de ser calculado pela Tabela Fipe; texto também estabelece teto de 1% sobre o valor do veículo The post PEC quer alterar cálculo do IPVA; entenda appeared first on Seu Dinheiro.
Rodízio de veículos está suspenso em SP; veja quando operação volta
Tecnologia
Rodízio de veículos está suspenso em SP; veja quando operação volta
Quem aproveitou o feriado para dar uma escapada de São Paulo e está preocupado com o rodízio municipal de veículos pode ficar tranquilo. A prefeitura da capital paulista decidiu suspender a operação na sexta (10), ou seja, os carros podem circular sem as conhecidas restrições de placa sobre o Centro Expandido.  A medida veio em função da emenda do feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, celebrado em 9 de julho. Como a data histórica caiu em uma quinta, a gestão muni
STF e o dilema da proporcionalidade: quanto é justo punir o latrocínio?
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Tema 1.003 coloca em xeque o equilíbrio entre a resposta penal adequada a crimes graves e o princípio constitucional da proporcionalidade. Especialistas debatem até que ponto o Estado pode recrudescer penas.
TJPB anuncia preparação para novo concurso de servidores
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Tribunal de Justiça da Paraíba avança nas tratativas para lançar edital de concurso público. Confirmação veio do presidente da instituição durante a semana.
Sem rodízio no 9 de julho: confira como o feriado muda o trânsito de SP
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A suspensão do rodízio durante o feriado da Revolução Constitucionalista oferece oportunidade para quem precisa circular pela capital, mas as restrições retornam na sexta-feira. Saiba como planejar sua semana.
Foto: Steve Pancrate / Pexels
Negócios
9 de julho: Como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix e de outros serviços no feriado?
O 9 de julho, dia da Revolução Constitucionalista, influenciará o funcionamento dos principais serviços do Brasil; veja quem abre e quem fecha The post 9 de julho: Como fica o funcionamento da B3, dos bancos, do Pix e de outros serviços no feriado? appeared first on Seu Dinheiro.
Por que maioria dos brasileiros trabalha hoje, mas São Paulo tem folga? Entenda motivo e regras
Negócios
Por que maioria dos brasileiros trabalha hoje, mas São Paulo tem folga? Entenda motivo e regras
Revolução Constitucionalista de 1932 é lembrada até hoje em São Paulo Enquanto milhões de brasileiros saem de casa normalmente para trabalhar nesta quinta-feira (9), os paulistas aproveitam feriado estadual. Afinal, por que o 9 de julho é feriado apenas em São Paulo? Quem tem direito à folga? Quem trabalha recebe em dobro? E como ficam os casos de home office ou de funcionários que trabalham para empresas sediadas em outros estados? A resposta passa por um dos episódios mais i
TJ-SP valida entrega de absorventes em ações educativas nas escolas de Itapeva
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O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional a distribuição gratuita de absorventes em atividades educativas nas escolas municipais de Itapeva. A medida foi associada a temas de higiene íntima, ISTs e prevenção da gravidez na adolescência.
Referendo constitucional eleva pressão política na República Democrática do Congo
Referendo constitucional eleva pressão política na República Democrática do Congo
A discussão sobre uma nova Constituição acirrou a crise política no país. A oposição acusa Félix Tshisekedi de tentar abrir caminho para um terceiro mandato, enquanto protestos foram suspensos após oferta de mediação da União Africana.
Guiné-Bissau marca referendo sobre nova Constituição para 30 de agosto
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Os eleitores guineenses irão às urnas no próximo dia 30 de agosto para decidir sobre a nova Constituição do país. A data foi definida por decreto presidencial publicado nesta segunda-feira.