Notícias · Recifes

"O povo foi sequestrado": Rui Landim denuncia perseguição política

O analista político Rui Landim apresentou uma queixa-crime contra responsáveis do Estado guineense, acusando-os de bloquear ilegalmente a sua pensão de reforma por motivos políticos. Além de denunciar alegados crimes de peculato e apropriação indevida, Rui Landim critica o funcio

Admin Recifes 15/07/2026 1

"O povo foi sequestrado": Rui Landim denuncia perseguição política

O analista político Rui Landim apresentou uma queixa-crime contra responsáveis do Estado guineense, acusando-os de bloquear ilegalmente a sua pensão de reforma por motivos políticos. Além de denunciar alegados crimes de peculato e apropriação indevida, Rui Landim critica o funcio

Admin Recifes 15/07/2026 1

9 de julho para além da Revolução Constitucionalista: data marca o confronto indígena que

Em 1562, ocorreu o episódio que entraria para a história como o Cerco de Piratininga, uma guerra indígena contra a incipiente vila que constituía o núcleo da futura maior cidade brasileira.

Admin Recifes 15/07/2026 1

PL da relevância do recurso especial: análise crítica e sugestões de aprimoramento

Projeto aprovado na CCJ do Senado ainda é um ponto de partida, e não um ponto de chegada O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Tecnologia

Astronautas podem votar nas eleições?

Decisão da Suprema Corte dos EUA mantém voto por correspondência e protege participação eleitoral de cidadãos fora do país O post Astronautas podem votar nas eleições? apareceu primeiro em Olhar Digital.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Colorado pode garantir direito ao gás natural em sua Constituição

Eleitores do estado americano vão decidir se o uso de gás natural vira direito constitucional — medida que barra leis de eletrificação forçada em imóveis.

Admin Recifes 13/07/2026 5

IBS e o paradoxo federativo: quem manda no imposto dos estados e municípios?

A reforma tributária entrou em vigor, mas uma questão central segue sem resposta: ao ceder autonomia ao Comitê Gestor do IBS, estados e municípios ainda governam seus próprios tributos?

Admin Recifes 13/07/2026 4

Cármen Lúcia: duas décadas moldando os direitos fundamentais no STF

Ao completar 20 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia deixa uma trajetória marcada pela defesa intransigente da igualdade e pela ampliação do alcance dos direitos constitucionais.

Admin Recifes 12/07/2026 5

Sorteio em licitações: quando o acaso afronta a Constituição

A Lei 14.133/2021 admite o sorteio como critério final de desempate em licitações, mas juristas questionam se a aleatoriedade pode conviver com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública.

Admin Recifes 12/07/2026 5

Reforma tributária redesenha as regras do jogo: quem tributa o quê no novo sistema

A Emenda Constitucional nº 132/2023 não mudou apenas alíquotas e bases de cálculo — ela alterou a própria lógica jurídica pela qual se define quem tem poder para tributar o quê no Brasil.

Admin Recifes 12/07/2026 5

Repórteres do NYT sob pressão judicial: o que isso revela sobre carreira no jornalismo

Jornalistas do New York Times receberam intimações do Departamento de Justiça dos EUA em casa. O caso acende o debate sobre direitos profissionais e riscos de carreira na imprensa.

Admin Recifes 12/07/2026 7

Quênia decide sobre direitos religiosos rastafári e uso ritual de cannabis

Decisão histórica do tribunal queniano pode transformar o cenário jurídico africano ao equilibrar liberdades religiosas constitucionais com legislação proibitiva sobre entorpecentes.

Admin Recifes 11/07/2026 6

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