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132 notícias encontradas para "emenda"
Compra e venda de bens imóveis na reforma tributária
Sob o pretexto de simplificar, reduzir a burocracia e acabar com a cobrança em cascata de tributos, o governo federal implementou a reforma tributária, reorganizando o sistema tributário brasileiro, mediante a substituição do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Spacca Com efeito, a ref
Admin Recifes 15/07/2026 1
Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ
Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ
Associação aponta esvaziamento do contraditório em julgamento virtual e questiona necessidade de resumo em petições O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros
Dino reforça que emendas parlamentares não podem ser controladas por terceiros
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou que as emendas parlamentares não podem ser controladas, administradas ou direcionadas por pessoas sem mandato eletivo, como ex-parlamentares, dirigentes partidários ou quaisquer outros terceiros. Ao dar continuidade à
Admin Recifes 15/07/2026 1
Dino chama terceirização de emendas de ‘esdrúxula’ e critica cota a ex-parlamentares
Dino chama terceirização de emendas de ‘esdrúxula’ e critica cota a ex-parlamentares
Ministro do STF fazia referência a investigações sobre Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara
Admin Recifes 15/07/2026 1
Senado aprova MP do Frete Mínimo; texto segue para sanção
Senado aprova MP do Frete Mínimo; texto segue para sanção
A MP 1343/2026 foi editada em março, em uma tentativa de o governo Lula evitar uma greve de caminhoneiros O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
A reengenharia do STJ antes do filtro da relevância
A reengenharia do STJ antes do filtro da relevância
Emenda Regimental 53/26 reorganiza triagem, julgamento virtual e recursos repetitivos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Ivo Brasil / Pexels
Câmara de Manaus aprova emenda que prioriza concursos públicos
Proposta inserida na LDO busca garantir contratações meritocráticas e fortalecer a transparência no serviço público municipal A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta quarta-feira (24 de junho), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, incluindo uma em
Admin Recifes 15/07/2026 1
Governo do AM paga R$ 8 milhões em emendas indicadas por Roberto Cidade quando ele era dep
Governo do AM paga R$ 8 milhões em emendas indicadas por Roberto Cidade quando ele era dep
Em defesa da BR-319, Roberto Cidade volta a convocar superintendente do DNIT Herick Pereira O Governo do Amazonas pagou, em 2026, R$ 8 milhões em emendas parlamentares indicadas pelo governador Roberto Cidade (União Brasil) quando ele ainda era deputado estadual e presidente da A
Admin Recifes 15/07/2026 1
Resumão diário #2056: Valdemar Costa Neto é suspeito de indicar emendas que somam R$ 119 m
Resumão diário #2056: Valdemar Costa Neto é suspeito de indicar emendas que somam R$ 119 m
O presidente do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, é suspeito de indicar emendas parlamentares que somam R$ 119 milhões. Janela se solta e passageiro é parcialmente sugado para fora de avião. Modelo brasileira morre ao cair do 27° andar de prédio em Dubai. Menino é re
Admin Recifes 15/07/2026 1
Defesa de Eduardo Cunha nega irregularidades e diz que ex-deputado faz 'legítima interlouç
Defesa de Eduardo Cunha nega irregularidades e diz que ex-deputado faz 'legítima interlouç
PF: servidora tinha aval para demandas de Eduardo Cunha A defesa do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos-MG) negou neste domingo (12) que ele esteja envolvido em irregularidades e disse que não se pode equiparar "a legítima interlocução política ao exercício clandestino de man
Admin Recifes 15/07/2026 1
Dino cobra explicações em repasse de emendas e manda recado sobre influência de ex-parlame
Dino cobra explicações em repasse de emendas e manda recado sobre influência de ex-parlame
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) que as comissões de Saúde da Câmara dos Deputados e do Senado expliquem, em até 30 dias, quais medidas foram adotadas para garantir a transparência na execução de emendas parlamentares. R
Admin Recifes 15/07/2026 1
MP investiga convênio de R$ 950 mil da Semasc financiado por emendas parlamentares
MP investiga convênio de R$ 950 mil da Semasc financiado por emendas parlamentares
Fachada ecretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) Divulgação/Semasc O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) investiga suspeitas de irregularidades na execução de um convênio de R$ 950 mil firmado entre a Secretaria Municipal da Mulher, Assis
Admin Recifes 15/07/2026 1
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