Notícias · Recifes

Anulação de paternidade por vício de consentimento: tese para resguardar direitos fundamen

Regra: constatação de vínculo socioafetivo impede desconstituição da paternidade por falta de vínculo biológico Magnific Segundo a orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, a retificação do registro de nascimento em ação negatória de paternidade exige a comprova

Admin Recifes 15/07/2026 3

A primeira grande disputa constitucional da reforma tributária

Ação no TRF2 busca reduzir CBS para reequilibrar empresas de serviços intensivas em mão de obra O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Depoimento especial pormenorizado: comentários à Resolução 16/26 CNJ/CNMP

A uniformização de parâmetros protetivos em prol de crianças e adolescentes vítimas de violência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

TJ-RO anula psicotécnico por falta de critérios objetivos em edital

A validade do exame psicotécnico no concurso público exige previsão legal e critérios objetivos expressos no edital. Logo, a ausência desses parâmetros detalhados caracteriza ofensa à legalidade e à impessoalidade, o que anula a etapa e impõe submissão a um novo teste. Com base n

Admin Recifes 15/07/2026 2

Doença ocular subdiagnosticada segue sem acesso adequado a tratamento

Atraso no diagnóstico da Doença Ocular da Tireoide e a falta de centros de referência afetam a saúde e o bem-estar de pacientes

Admin Recifes 15/07/2026 2

Piso do frete: Caminhoneiros avaliam paralisação para pressionar Alcolumbre

Transportadores também devem tentar vincular a falta de avanço da pauta a parlamentares ligados ao agronegócio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Justiça não tem direito de multar advogados por abandono de causa

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que não compareceram a uma sessão do Tribunal do Júri. O colegiado entendeu que, com a entrada em vigor da Lei 14.752/2023, o Judiciário não tem mais competência para impor ess

Admin Recifes 15/07/2026 3

Por falta de provas, STJ concede HC de ofício a acusado de roubo e extorsão

O Habeas Corpus não é a via adequada para a reanálise do acervo fático-probatório, sobretudo quando se tratar de condenação criminal confirmada em segunda instância. Porém, quando é flagrante que a decisão não é amparada por provas, de forma excepcional é cabível concedê-lo de of

Admin Recifes 15/07/2026 2

Compliance e objeto do ilícito na lavagem de dinheiro

Direito Penal da Lavagem de Dinheiro Nenhum crime apresenta tantas dificuldades de delimitação de tipicidade formal e material quanto a lavagem de dinheiro. O maior problema é a falta de compreensão teórica que envolve a lógica de ofensividade autônoma que fundamenta a Lei n° 9.6

Admin Recifes 15/07/2026 2

Um dos melhores animes de romance de 2026 retorna em poucos dias à Crunchyroll

2ª temporada estreia em 5 de julho Falta menos de uma semana para que um dos melhores animes de romance de 2026 retorne ao catálogo da Crunchyroll. Claro, estamos falando de You And I Are Polar Opposites. Não demorou muito entre a primeira e …

Admin Recifes 15/07/2026 2

"Não pretendemos fazer uma versão politicamente correta": Andy Serkis responde às críticas

Produção foi criticada por apenas escalar atores brancos Andy Serkis respondeu às críticas sobre a falta de representatividade no elenco de A Caçada por Gollum, novo filme do universo de O Senhor dos Anéis, que estreia em 2027. Serkis, que retornará como Gollum no filme e …

Admin Recifes 15/07/2026 2

Concurso ISS Manaus: edital iminente com contratação da FCC

Contratação da banca era um dos últimos passos que faltavam para a publicação do Concurso ISS Manaus! O Concurso da Secretaria Municipal de Finanças de Manaus – ISS Manaus está cada vez mais próximo após a contratação oficial da banca organizadora. Lembrando que a Fundação Carlos

Admin Recifes 15/07/2026 2

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