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474 notícias encontradas para "nega"
Falso testemunho: consumação que já ocorreu e condenação que ainda não pode ocorrer
Falso testemunho: consumação que já ocorreu e condenação que ainda não pode ocorrer
Ponto de partida No instante da fuga, uma testemunha aponta em voz alta o autor do assalto ao gritar o apelido dele. Manda chamar a polícia. Dias depois, compromissada na delegacia, a mesma testemunha nega tudo: afirma não ter reconhecido ninguém e jamais ter pronunciado aquele n
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Contestar interpretação de juízo sobre perícia não configura litigância de má-fé
A interpretação das conclusões de um juízo sobre um laudo pericial pode ser contestada, não configurando litigância de má-fé. Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro acolheu o pedido de um trabalhador contra a decisão em prim
Foto: Towfiqu barbhuiya / Pexels
Isenção de imposto definitiva obriga baixa de protesto de dívida ativa
O governo deve ajustar as cobranças de impostos para que elas sigam exatamente o que foi determinado em decisões definitivas. Embora o Estado tenha o direito de protestar dívidas em cartório, não pode manter o nome de um contribuinte negativado por valores que o Judiciário já dec
Lula volta a ter mais imagem positiva que negativa e avança em ranking liderado por Bukele
Lula volta a ter mais imagem positiva que negativa e avança em ranking liderado por Bukele
Levantamento mensal da CB Global Data mostra presidente com 50,6% de imagem positiva, alta de três pontos em relação a junho
Foto: Tima Miroshnichenko / Pexels
Tribunais derrubam pareceres das juntas médicas dos planos de saúde em 93% das decisões
Embora os pareceres das juntas médicas sejam usados pelos planos de saúde como justificativa para negar a cobertura de cirurgias ou técnicas e materiais específicos, o Judiciário costuma garantir, na imensa maioria dos casos, que a prescrição do médico do paciente seja cumprida.
Juíza nega vínculo de emprego a narradores e comentaristas de emissora esportiva
A contratação de apresentadores e comentaristas por meio de pessoa jurídica não configura fraude trabalhista quando não há subordinação jurídica. A imposição do regime celetista exige submissão do trabalhador, incompatível com a liberdade de expressão inerente à atuação desses pr
Mandado de prisão não significa autorização para busca em imóvel
O cumprimento de um mandado de prisão não confere autorização para que autoridades policiais façam buscas no imóvel. A prática configura desvio de finalidade e violação de domicílio, tornando ilícitas as provas obtidas, sobretudo se a busca já havia sido negada pelo Judiciário. C
Negativa de crédito obriga devolução do sinal a comprador de imóvel
A frustração de um contrato imobiliário em razão da recusa de crédito por uma instituição financeira não caracteriza arrependimento ou desistência por parte do comprador. Em vista disso, os vendedores não podem reter os valores pagos a título de sinal e princípio de pagamento bas
"Pedimos sinceras desculpas pela frustração causada": estúdio remove launcher de novo Warh
"Pedimos sinceras desculpas pela frustração causada": estúdio remove launcher de novo Warh
“Vocês estão prejudicando os clientes que pagaram pelo jogo" O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Faraó dos Bitcoins tem indulto negado pelo STJ, que diz que só o Presidente da República p
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido de liberdade para o empresário conhecido como Faraó dos Bitcoins, conforme apurado pela reportagem do Livecoins nesta segunda-feira (22). Glaidson Acácio dos Santos cumpre pena por crimes contra o sistema financeiro e fraudes c
Fundador da Aave nega rumores sobre investimento da Kraken no projeto
Fundador da Aave nega rumores sobre investimento da Kraken no projeto
Stani Kulechov, fundador da Aave, negou os rumores de que seu projeto estaria sendo vendido para a Kraken. Nesta quinta-feira (25), fontes da CoinDesk apontaram que a corretora teria interesse em comprar 15% da Aave em um negócio que a deixaria avaliada em US$ 385 milhões. A repo
Why investors are not buying the BMW stock dip despite negative enterprise value
Why investors are not buying the BMW stock dip despite negative enterprise value
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.