Notícias · Recifes

TSE decidirá se risco de perder mandato autoriza recurso autônomo de assistente simples

O Tribunal Superior Eleitoral vai decidir se o assistente simples em uma causa eleitoral tem legitimidade para ajuizar recurso de forma autônoma quando a conclusão nesse processo de terceiros gerar risco de perda de seu mandato. O julgamento foi iniciado com voto do ministro Dias

Admin Recifes 15/07/2026 1

Projeto de atualização do MEI e do Simples fica para depois do recesso na Câmara

Decisão se deu após reunião entre o relator do PLP 108, Jorge Goetten, e o presidente da Câmara, Hugo Motta O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

O descumprimento de comandos do TCU e a nova leitura do erro grosseiro

Mais do que incorporar a referência ao erro grosseiro da LINDB, Acórdão 873/2026 mostra uma evolução O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

ADC 49 e o falso fim da tributação entre filiais

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a transferência de mercadorias entre filiais parecia ter encerrado antiga distorção do ICMS. Ao julgar a ADC 49, o STF reconheceu que a simples remessa de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa não configura fato gerador do im

Admin Recifes 15/07/2026 3

Androides sonham com a concessão da ordem? Motivação das decisões judiciais em tempos de I

Quanto é 2+2? Parece uma pergunta simples e até despropositada, mas é exatamente pelo fato de large language models (LLMs) — “inteligências artificiais” como são conhecidas coloquialmente, a exemplo do ChatGPT, Gemini e Claude — já terem respondido “5” para essa pergunta que uma

Admin Recifes 15/07/2026 3

Reforma tributária e desenvolvimento econômico municipal

Uma mudança de curso O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Frete mínimo da ANTT: quando a fiscalização eletrônica substitui o processo?

Magnific A resposta intuitiva parece simples: se a lei impõe piso mínimo para o transporte rodoviário de cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode cruzar os dados do Ciot e do MDF-e, identificar o frete declarado abaixo da tabela e lavrar o auto de infração

Admin Recifes 15/07/2026 2

Em resumo: o STJ criou um novo requisito de admissibilidade?

Debate provocado pela Emenda Regimental 53/26 ultrapassa simples medida de gestão administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Quem paga a conta do Imposto Seletivo?

Começar a maior reorganização tributária em décadas invertendo o princípio que a justifica seria erro difícil de corrigir depois

Admin Recifes 15/07/2026 1

Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo

A validade da cobrança de juros capitalizados diariamente em contratos bancários exige a indicação clara e específica da cobrança aplicada. A simples menção às taxas mensal e anual é insuficiente para cumprir o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. O con

Admin Recifes 15/07/2026 2

Há 24 anos, o goleiro alemão Oliver Kahn processou a EA por FIFA 2002 e, por isso, passou

Uma história de 20 anos que recentemente chegou ao fim O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ragnarok Origin: Classic terá beta aberto nas Américas em julho com modelo "Só Passe Mensa

Nova versão do jogo promete resgatar a essência clássica do MMORPG, sem gacha e sem vantagens por poder de compra Ragnarok Origin: Classic, ou simplesmente ROOC, já tem data oficial confirmada para o beta aberto nos servidores das Américas: 23 de julho de 2026. O anúncio marca o

Admin Recifes 15/07/2026 1

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