1ª Seção do STJ vai julgar conflitos federativos da reforma tributária
Escolha do colegiado, que reúne integrantes da 1ª e 2ª Turmas, decorre de sua especialização em matérias tributárias e de Direito Público
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Desconfianças rondam bastidores da política em SP
Divisões na chapa de Haddad, temor de Tarcísio fazer corpo mole e dúvidas quanto ao papel de Kassab contaminam ambiente O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Copom menciona incerteza e ‘assimetria altista’ para cenário de inflação em ata
Um dos pontos mais discutidos após decisão da semana passada foi o trecho que tratava das trajetórias de política monetária
A AIR venceu a batalha da institucionalização; e agora?
Análise de Impacto Regulatório deixou de ser recomendação internacional para se tornar prática incorporada à rotina regulatória federal
CNJ estabelece que influenciadores mirins atuarão com alvará que analisa grau de exposição
Norma estipula que crianças e adolescentes precisam de autorização judicial em casos de exposição nas redes sociais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Secom lança nova plataforma de Gestão de Patrocínios Públicos Federais
Nova ferramenta promete mais transparência e critérios objetivos para patrocínios federais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo
Instrumento funcionará como referência para decisões administrativas envolvendo agentes públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Ortobom é condenada pelo TST a pagar R$ 300 mil em indenização por exclusão de mulheres em
Ministros destacaram que as 22 gerências e 2 subgerências da companhia eram ocupadas exclusivamente por homens O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Justiça Federal bloqueia R$ 670 milhões em bens de ligados ao Digimais, banco de Edir Mace
São investigados crimes de gestão fraudulenta, de inserção de dados falsos em demonstrativos contábeis e de realização de operações de crédito vedadas
Desindexação de notícias sobre investigação criminal é negada mesmo após absolvição
A absolvição posterior não apaga a existência histórica da investigação nem torna ilícita a divulgação de fatos verídicos ocorridos no passado, desde que não haja demonstração de falsidade, manipulação de informações, fraude documental ou abuso na divulgação das notícias. Com ess
Lula melhora, mas rejeição cresce, aponta pesquisa Indexa
Subiu de 46% para 49% índice dos que rejeitam de maneira absoluta o presidente; resistência à reeleição caiu de 59% para 51%
Relator no CNJ propõe regras para o fim da aposentadoria compulsória de juízes
Proposta prevê que para juiz perder cargo deverá haver reexame do caso pelo CNJ e obrigatoriedade de uma ação no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.